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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC88982 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A entrada forçada em domicílio sem mandado é permitida em caso de flagrante delito?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88983 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante preparado?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88984 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: O que caracteriza a atualidade do flagrante no contexto da prisão em flagrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88985 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A prisão em flagrante dispensa a representação do ofendido em crimes de ação pública condicionada à representação?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88986 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A posse, logo após o crime, de objetos da vítima em poder do agente configura flagrante presumido?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC88987 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em quanto tempo deve ser encaminhado o auto de prisão em flagrante ao juiz competente?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88988 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A prisão em flagrante pode ser formalmente lavrada e convertida em preventiva sem a representação do ofendido em crimes condicionad

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88989 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual requisito formal é indispensável para a licitude da ação controlada?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88990 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Quem é competente para lavrar o auto de prisão em flagrante?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88991 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A autoridade policial pode optar por não efetuar prisão em flagrante quando presentes os requisitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88992 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A autoridade policial pode designar qualquer pessoa para lavrar o auto de prisão em flagrante na falta ou impedimento do escrivão?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88993 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: A existência de crime de lesão corporal grave impede automaticamente a concessão de liberdade provisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC88994 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Em quanto tempo a autoridade policial deve comunicar a prisão em flagrante ao juiz competente?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC88995 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP), responda: Qual modalidade de flagrante ocorre quando um agente provoca, induz ou facilita a prática delituosa?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC88996 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: Quando o juiz pode revogar a prisão preventiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88997 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: A revogação da prisão preventiva também exige exposição das razões fáticas e jurídicas que a justificam?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88998 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: A gravidade do crime e o risco de fuga podem justificar a decretação de prisão preventiva para réus primários?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC88999 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser decretada de ofício pelo juiz?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC89000 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O juiz pode decretar a prisão preventiva antes do oferecimento da denúncia?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC89001 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: A prisão preventiva pode ser utilizada como antecipação da pena?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC89002 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Nos termos dos arts. 312 e 313, I, do CPP, em quais hipóteses o juiz pode decretar prisão prev

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC89003 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: O juiz pode converter prisão em flagrante em preventiva de ofício na audiência de custódia?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC89004 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: A natureza hedionda do crime autoriza, por si só, a prisão preventiva?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC89005 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Preventiva (arts. 311 a 316 do CPP), responda: O juiz pode, de ofício, converter prisão em flagrante em preventiva na audiência de custódia?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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