FC801884 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2006
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Questões de concursos para FEPESE
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FC801885 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Quanto ao serviço público, é correto afirmar:
FEPESE · 2006
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Assinalar a alternativa correta.
FEPESE · 2005
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É correto afirmar sobre o regime de concessão de serviço público:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC801888 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa que indica corretamente o instituto ao qual está sujeito o concessionário que transferir a concessão ou o controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC801889 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Na execução do serviço público, quando a concessionária não atender a intimação do poder concedente no sentido de regularizar a prestação do serviço, haverá a extinção da concessão sob a modalidade:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC801890 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Com relação ao serviço de concessão e permissão da prestação de serviço público, assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC801891 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização, é, nos termos da Lei nº 8987/95, em sua redação atual, o
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC801892 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise o trecho abaixo da Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. “O poder concedente na concessão, com o fim de assegurar a adequação na prestação do serviço, bem como o fiel cumprimento das normas contratuais, regulamentares e
FEPESE · 2022
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Assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2006
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Os convênios públicos constituem instrumentos de cooperação entre entes federativos ou com entidades privadas. Assinale a alternativa correta, considerando suas características.
FEPESE · 2025
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Analise o texto abaixo: ____________ consiste em um acordo de vontades firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para a realização de objetivos de interesse comum entre os partícipes, em
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2006
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Acordos celebrados para realização de objetivos institucionais comuns entre entidades ou órgão públicos e entidades privadas, podem ser definidos como:
FEPESE · 2006
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O convênio representa o instrumento que disciplina a transferência de recursos públicos visando à execução de programa de trabalho, projeto ou atividade e tem como partícipe órgão da administração pública direta, entidade autárquica ou fund
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC801899 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A Lei nº 11.079/2004 prevê a criação, por decreto, de um órgão gestor federal de parcerias público-privadas com atribuições específicas de governança e fiscalização. Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) em rela
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC801900 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a lei que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, as obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública em contrato de parceria público-priv
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC801901 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de contrato de parceria entre o poder público a iniciativa privada para prover a execução ou gestão de obras e serviços de interesse da população nos setores de telecomunicações, energia e i
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC801902 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O Brasil tem melhor ambiente para parcerias público-privadas da América Latina, diz BID. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em conjunto com a Economist Impact, realizou um estudo em toda a América Latina e Caribe que apontou o
FEPESE · 2022
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Analise o trecho abaixo extraído do livro Parcerias Público-Privadas: uma estratégia governamental. “Parcerias Público-Privadas não são sinônimo de , como identificado em alguns discursos políticos ou matérias jornalísticas, afinal os ativo
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC801904 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A Lei Federal nº 11.079, de 31 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, em seu artigo 2º, estabelece duas modalidades de concessão:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC801905 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise o trecho abaixo extraído do livro “Parcerias Público-Privadas: uma estratégia governamental”. As Parcerias Público Privadas constituem-se em uma estratégia de , uma vez que envolvem a redução da influência do governo na gestão de se
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC801906 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com as regras de licitação e contratação de parceria público- privada no âmbito da administração pública, é vedada a celebração de contrato de parceria público- privada cujo valor do contrato seja inferior a:
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC801907 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à parceria público-privada, conforme previsto na Lei n. 11.079/2004 e suas alterações posteriores. ( ) Na contratação de parceria público-privada será observad
FEPESE · 2018
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