FC801908 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta sobre as parcerias público-privadas.
FEPESE · 2016
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Questões de concursos para FEPESE
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FC801909 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Em relação às parcerias público-privadas, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC801910 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Considere as seguintes afirmativas: I. É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada que tenha como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou execução de obra pública. II. Ant
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC801911 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 11.107/2005 de Consórcios Públicos.
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801912 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise as afirmativas abaixo sobre a Lei nº 11.107/2005 de Consórcios Públicos. 1. A União não poderá celebrar convênios com os consórcios públicos. 2. O consórcio público constituirá associação pública ou pessoa jurídica de direito privad
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801913 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Consórcio Público.
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801914 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Consórcio Público.
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801915 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Consórcio Público.
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801916 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a Lei nº 11.107/2005, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801917 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Os consórcios públicos somente poderão outorgar concessão, permissão, autorização e contratar a prestação por meio de gestão associada de obras ou de serviços públicos mediante autorização prevista:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801918 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O artigo 9 da Lei de nº 11.107, de 2005, afirma que: “O consórcio público está sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo (1) competente para apreciar as contas do (2) representante legal do consórcio, inclusive quanto
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801919 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Conforme a Lei 11.107/2005, o consórcio público será constituído por contrato, cuja celebração dependerá da prévia subscrição de Protocolo de Intenções. São cláusulas necessárias do Protocolo de Intenções: 1.as condições para que o consórci
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801920 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei nº 11.107/2005: O consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito_____________ no caso de constituir___________________________ mediante a vigência das leis de ratificação____________
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC801921 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
É possível realizar a união entre dois ou mais entes da federação (municípios, estados e União), sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem o interesse coletivo e benefícios públicos. E
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC801922 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta conforme dispõe a Lei nº 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC801923 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa que corresponde corretamente à descrição abaixo: Consiste na união entre dois ou mais entes da federação (municípios, estados e União), sem fins lucrativos, com a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações con
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC801924 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta de acordo com as normas gerais de contratação de consórcios públicos.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC801925 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Assinale a alternativa correta no tocante ao teor da Lei 11.107/05 que regulamenta as normas gerais de contratação de consórcios públicos.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC801926 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
A Lei nº 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos para a realização de objetivos de interesse comum:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC801927 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) a respeito da Terceira Emenda ao contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC). ( ) Os Municípios integrantes
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC801928 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O patrimônio do CIS-AMOSC será constituído:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC801929 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
Conforme a Lei nº 11.107/2005 e seu Decreto Regulamentador:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC801930 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
De acordo com a Lei 11.107, de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, os consórcios públicos podem: 1. receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outra
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC801931 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC) constitui-se sob a forma de:
FEPESE · 2018
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