FC803540 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São direitos sociais, definidos pela Constituição:
FEPESE · 2018
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803541 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente um direito social, na forma da Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803542 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social. No que tange a esses direitos, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
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São direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal de 1988:
FEPESE · 2018
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Quanto aos Direitos Sociais previstos no Capítulo II, da Constituição Federal em vigor, é garantido:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta sobre os direitos sociais previstos na Constituição Federal.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC803546 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, são direitos sociais: 1. A educação. 2. A religião. 3. A saúde. 4. A alimentação. 5. O trabalho. 6. A moradia. 7. O transporte. 8. O lazer. 9. A segurança. 10. A previdência social.
FEPESE · 2016
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803548 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo acerca dos direitos e das garantias fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais. 1. É vedada a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. 2. É assegurado o
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803549 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República de 1988, não é direito social:
FEPESE · 2013
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De acordo com a Constituição da República de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta acerca dos direitos constitucionais dos trabalhadores.
FEPESE · 2013
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De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, exceto:
FEPESE · 2010
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Com base nas disposições constitucionais, constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803554 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil regula os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Com relação ao turno ininterrupto de trabalho, prevê:
FEPESE · 2007
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Assinale ( V ) ou ( F ). São direitos dos trabalhadores, urbanos e rurais, assegurados constitucionalmente: ( ) seguro desemprego, em caso de desemprego involuntário. ( ) gozo de férias anuais remunerada com, pelo menos, um terço a mais do
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803556 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Observe quais direitos, dentre os relacionados, fazem parte do rol de Direitos Fundamentais, previstos no artigo sétimo da Constituição da República Federativa do Brasil (Direitos Sociais): I. Seguro desemprego, em caso de desemprego involu
FEPESE · 2006
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Assinale a alternativa correta quanto aos direitos sociais.
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803558 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É CORRETO afirmar que as políticas sociais dos anos 90, construídas à luz da Constituição de 1988, têm a marca:
FEPESE · 2004
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Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2023
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
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É correto afirmar sobre os Direitos e Garantias Fundamentais.
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC803562 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da nacionalidade, a CRFB/1988 estabelece que:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803563 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial das Forças Armadas e de Vice-Presidente da República. 2. O militar alistável é elegível q
FEPESE · 2022
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