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Questões de concursos para FEPESE

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FC803588 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto dos direitos políticos de que usufrui um indivíduo e que lhe possibilita intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando, de modo direto ou indireto, na escolha dos

FEPESE · 2023

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FC803589 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca dos direitos políticos, é correto afirmar que o voto é:

FEPESE · 2020

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FC803590 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo a respeitos dos direitos políticos, com base na Constituição Federal de 1988. 1. Os estrangeiros podem alistar-se como eleitores. 2. É condição de elegibilidade a idade mínima de vinte e um anos para Vereador.

FEPESE · 2019

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FC803591 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que exemplifica corretamente o direito político.

FEPESE · 2018

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FC803592 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente o voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus. Hoje em dia, é convocado antes da criação da norma e são os cidadãos, por meio do voto, que vão aprovar

FEPESE · 2018

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FC803593 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o voto é facultativo para:

FEPESE · 2018

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FC803594 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre os direitos políticos previstos no texto constitucional, é correto afirmar:

FEPESE · 2018

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FC803595 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com fundamento no texto constitucional, assinale a alternativa correta sobre os Direitos Políticos (Dos Direitos e Garantias Fundamentais).

FEPESE · 2017

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FC803596 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente um dos instrumentos por meio do qual é exercida a soberania popular.

FEPESE · 2015

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FC803597 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O alistamento eleitoral e o voto são:

FEPESE · 2014

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FC803598 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição da República de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:

FEPESE · 2013

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FC803599 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição da República de 1988, o voto é facultativo para os:

FEPESE · 2013

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FC803600 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2013

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FC803601 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considere as seguintes categorias de pessoas: 1. Brasileiros naturalizados 2. Estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos 3. Analfabetos 4. Conscritos, durante o serviço militar obrigatório 5. Menores de 16 anos 6. Of

FEPESE · 2012

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FC803602 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É condição de elegibilidade para Senador, Vice-Prefeito e Governador, respectivamente, a idade mínima de:

FEPESE · 2011

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FC803603 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa incorreta.

FEPESE · 2011

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FC803604 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que enumera uma inovação criada pela Constituição de 1988.

FEPESE · 2011

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FC803605 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considerando os direitos políticos definidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2011

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FC803606 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com relação aos direitos políticos, a Constituição Federal dispõe que: 1. a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência. 2. a idad

FEPESE · 2010

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FC803607 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre as condições de elegibilidade previstas na Constituição vigente, pode-se afirmar:

FEPESE · 2006

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FC803608 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Considere as seguintes categorias de pessoas: I. os brasileiros naturalizados. II. os estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos. III. os analfabetos. IV. os conscritos, durante o serviço militar obrigatório. V. os m

FEPESE · 2005

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FC803609 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Ives Ptolomeu é Governador do Estado de Santa Catarina. Este é o seu primeiro mandato como Governador. O mandato termina em dezembro de 2006, e Ives concorrerá à reeleição para o mesmo cargo. Ives Ptolomeu é casado com Antônia Ptolomeu, que

FEPESE · 2005

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FC803610 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu capítulo que trata dos Direitos Políticos, são considerados inelegíveis:

FEPESE · 2023

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FC803611 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.

FEPESE · 2022

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