FC803612 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar sobre os direitos políticos.
FEPESE · 2018
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803613 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre os direitos políticos:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803614 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Carta Magna Brasileira prevê a organização, o funcionamento e a extinção dos partidos políticos, que devem ter:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803615 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803616 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise o texto abaixo: É à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: estabelecer cultos religiosos ou igreja, subvencioná-los, embaraçar- -lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependênc
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803617 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a respeito da organização do Estado brasileiro. 1. Compete à União planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações. 2. É vedado à União, aos Estado
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803618 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 18 da Constituição Federal Brasileira, a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803619 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A capital federal da República Federativa do Brasil, de acordo com o artigo 18 da Constituição Federal é:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803620 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803621 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre Direito Municipal.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC803622 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Identifique os itens que são pertinentes aos requisitos necessários para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios. 1. lei municipal 2. estudo de viabilidade municipal 3. lei federal 4. consulta prévia, mediante pl
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC803623 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803624 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
São requisitos para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, exceto:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803625 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o “federalismo brasileiro”, assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803626 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente matérias que competem privativamente à União legislar.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC803627 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803628 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a respeito das competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme disposto na CRFB/1988. 1. Compete à União declarar a guerra e celebrar a paz. 2. É competência comum da União, d
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803629 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803630 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente a quem compete privativamente legislar sobre normas gerais de licitação e contratos, nos termos da Lei 14.133, de 2021.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC803631 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC803632 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar sobre a Organização do Estado.
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC803633 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar sobre a repartição de competências.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC803634 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 1. instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos. 2. i
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803635 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta sobre Direito Municipal. É competência comum do Município, juntamente com a União, com os Estados e o Distrito Federal:
FEPESE · 2016
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