FC803636 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República, compete privativamente à União legislar sobre:
FEPESE · 2014
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803637 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Sobre as competências constitucionais, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803641 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com base na Constituição Federal de 1988, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta em relação a organização dos Estados disposta na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803643 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca da repartição de competência, identifique as afirmativas corretas de acordo com a Constituição Federal de 1988. 1. Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas em matéria de seguridade social. 2.
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803645 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considere as seguintes competências legislativas: 1. Direito tributário, financeiro e econômico 2. Direito agrário e marítimo 3. Produção e consumo 4. Direito comercial, processual e eleitoral 5. Proteção à infância e à juventude De acordo
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803646 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O art. 23 da Constituição Federal preceitua, no inciso VI, a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, enquanto o inciso VII, a preservação das florestas, da fauna e flora. Indique quais das instituições a
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC803647 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compree
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803648 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:
FEPESE · 2010
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
FEPESE · 2010
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Compete privativamente à União legislar sobre:
FEPESE · 2007
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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República. Compete privativamente à União legislar sobre:
FEPESE · 2006
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Acerca da competência legislativa concorrente entre a União e os Estados/Distrito Federal, é correto afirmar:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803653 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para a administração pública direta, autarquia e fundações compete:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803654 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição da República, compete à União legislar privativamente sobre:
FEPESE · 2005
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É correto afirmar que compete privativamente à União legislar sobre:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803656 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobre:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803657 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A faixa de até ______________ de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para defesa do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Assinale a al
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803658 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Compete privativamente à União legislar sobre:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803659 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, a instituição de região metropolitana: 1. visa integrar a execução de funções públicas de interesse comum. 2. depende de consulta à população diretamente afetada. 3. depende de lei complementar municipa
FEPESE · 2023
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