FC803660 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803661 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta, acerca dos Estados Federados, de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2013
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Incluem-se entre os bens dos Estados de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
FEPESE · 2011
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Segundo a Constituição do Brasil, é vedado aos Estados legislar sobre:
FEPESE · 2009
Ler resposta e comentário →FC803664 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmações abaixo. 1. A Assembléia Legislativa é composta por 40 deputados estaduais, eleitos pelo voto direto e secreto, no sistema proporcional. 2.As principais funções dos 40 deputados da Assembléia Legislativa são: criar leis
FEPESE · 2006
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O subsídio dos Deputados Estaduais será fixado por lei de iniciativa da Assembléia Legislativa, na razão de, no máximo, _______ daquele estabelecido, em espécie, para os Deputados Federais, observado o que dispõem os arts. 39, § 4º, 57, § 7
FEPESE · 2005
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O número de Deputados à Assembléia Legislativa corresponderá _________ da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de _________, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de _________. As
FEPESE · 2005
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Considere os seguintes itens: I. os recursos minerais, inclusive os do subsolo. II. os terrenos de marinha e seus acrescidos. III. os potenciais de energia hidráulica. IV. os sítios arqueológicos e pré-históricos. Incluem-se entre os bens d
FEPESE · 2005
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Assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 e à luz da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.
FEPESE · 2026
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2026
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No sistema constitucional brasileiro, o controle externo da Administração Pública é exercido com o auxílio dos tribunais de contas. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
FEPESE · 2026
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caçador, compete ao município prover a tudo que diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendo-lhe, dentre outras, as seguintes atribuições: 1. legislar sobre po
FEPESE · 2024
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Considere a seguinte situação hipotética: O órgão competente para a análise das contas que o prefeito do município de Balneário Positano deve prestar anualmente emitiu parecer prévio opinando pela rejeição das contas do prefeito. Entre as c
FEPESE · 2023
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete aos Municípios: 1. explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços
FEPESE · 2021
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Assinale a alternativa que indica corretamente o percentual máximo em que a Câmara Municipal poderá gastar de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC803675 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a partir das disposições da Constituição Federal de 1988: 1. A posse do Prefeito e do Vice- Prefeito ocorrerá até o 5º dia do ano subsequente ao da eleição. 2. Compete aos Municípios suplementar a legislação fe
FEPESE · 2021
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De acordo com a Constituição Federal de 1988: O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de......... da receita do Município. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
FEPESE · 2021
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Assinale a alternativa correta a respeito da organização político-administrativa dos Municípios.
FEPESE · 2020
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Assinale a alternativa correta de acordo com a organização político-administrativa dos Municípios prevista na Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC803679 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com a Constituição brasileira. ( ) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público local é competê
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa que indica corretamente a outorga dada aos Municipios pela Constituição Federal para a auto-organização e auto-administração:
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. O Município será regido por:
FEPESE · 2013
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