FC803780 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a Constituição do Brasil, lei específica é o instrumento necessário e bastante para a criação de:
FEPESE · 2009
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803781 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a Administração Pública é correto afirmar que:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803782 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as seguintes afirmações: I. As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recurs
FEPESE · 2005
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O elenco de princípios que devem nortear a Administração Pública direta, indireta ou fundacional, nos termos e em dispositivo específico da Constituição Federal em vigor, é o seguinte:
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC803784 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em relação aos artigos 37 a 41 da Constituição Federal.
FEPESE · 2026
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A Lei Orgânica do Município de Chapecó (SC) determina que:
FEPESE · 2025
Ler resposta e comentário →FC803786 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição: 1. Do respectivo ente federativo. 2. De dependentes. 3. D
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803787 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 41/2003, é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor , conforme critérios estabelecidos em lei. Assinale a alternativa que
FEPESE · 2024
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Analise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, é a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo. Assinal
FEPESE · 2024
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De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
FEPESE · 2023
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De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803791 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as previsões da Constituição Federal acerca da previdência social e da aposentadoria dos servidores. ( ) O regime próprio de previdência social dos servidores titul
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803792 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com Emenda Constitucional nº 103/2019, observados critérios a serem estabelecidos em lei do respectivo ente federativo, o servidor titular de cargo efetivo que tenha completado as exigências para a aposentadoria voluntária e que o
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803793 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo é:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803794 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise o trecho abaixo do artigo 40 da Constituição Federal. A lei estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803795 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803796 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise o trecho abaixo do artigo 40 da Constituição Federal do Brasil, que trata de regime próprio de previdência social dos servidores públicos. “É o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, c
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803797 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise o trecho abaixo extraído do artigo 41 da Constituição Federal do Brasil. “Como condição para a aquisição da estabilidade, é a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.” Assinale a alternativa que
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803798 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2022
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É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803800 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o texto do artigo 41 da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público serão estáveis após:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803801 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário publicarão os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públicos:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803802 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo é:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803803 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2021
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