FC803804 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2020
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803805 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC803806 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a respeito da estabilidade do servidor público, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988. 1. Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis após dois a
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC803807 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo considerando as disposições constitucionais a respeito dos servidores públicos. 1. É vedada a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vinculadas ao exercício de função de confiança ou de cargo em com
FEPESE · 2020
Ler resposta e comentário →FC803808 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com as Normas Constitucionais sobre Administração Pública, assinale a alternativa que indica corretamente a situação funcional em que ficará o servidor ocupante de cargo extinto ou declarado desnecessário.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC803809 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente direitos e garantias dos servidores públicos.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC803810 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar de acordo as Normas Constitucionais sobre Administração Pública.
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC803811 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar de acordo as Normas Constitucionais sobre Administração Pública.
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC803812 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803813 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais abaixo arrolados, qual se aplica aos servidores ocupantes de cargos públicos:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803814 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No tocante ao regime previdenciário dos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803815 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo a Constituição do Brasil, servidor ocupante de cargo público, sob o regime estatutário, não tem direito a:
FEPESE · 2009
Ler resposta e comentário →FC803816 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre os Servidores Públicos é correto afirmar que:
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803817 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios deverão preencher os seguintes requisitos: 1. lei complementar estadual para regular o período de criação de municípios. 2. realização e divulgação de estudos de viabilidad
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC803818 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo sobre a Organização Político-Administrativa do Estado. 1. São bens da União os recursos minerais, exceto os do subsolo. 2. No âmbito da competência legislativa
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803819 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a respeito da organização do Estado brasileiro, de acordo com o texto constitucional: É vedada a criação de Tribunais, Conselhos ou órgãos de Contas Municipais. Ao Distrito Federal e aos Territórios é vedada a
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803820 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803821 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803822 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803823 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803824 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803825 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803827 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
É correto afirmar sobre o poder legislativo.
FEPESE · 2017
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