FC803900 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre a organização dos poderes, é correto afirmar.
FEPESE · 2020
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Questões de concursos para FEPESE
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FC803901 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a Constituição Federal, as funções exercidas por cada um dos Três Poderes estão divididas entre típicas (predominantes) e atípicas (de natureza típica dos demais Poderes). Constitui exemplo de atividade “típica”:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803902 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto ao Poder Legislativo, segundo a Constituição brasileira, cabe dizer que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803903 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803904 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacância dos referidos cargos.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803905 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803906 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803907 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Se, decorridos ___________ da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acim
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803908 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do(a) _________, ausentar-se do País por período superior a _________, sob pena de perda do cargo. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima.
FEPESE · 2005
Ler resposta e comentário →FC803909 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente a forma de que se revestem os atos administrativos individuais ou gerais, emanados do Chefe do Poder Executivo. Pode conter regras gerais e abstratas, que se dirigem a todas as pessoas que se e
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803910 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere ao Poder Executivo, segundo a Constituição Federal do Brasil:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803911 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal determina que a extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos,
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803912 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto ao Presidente da República, é correto afirmar:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803913
De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803914 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Analise as afirmativas abaixo a respeito da disciplina constitucional do poder Judiciário e seus respectivos órgãos: Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade o Presidente da República, o Presidente do Senado Federal e o President
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803915 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Sobre o Poder Judiciário, segundo a Constituição brasileira, pode-se dizer que:
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803916 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Quanto ao pagamento de precatórios anteriores a 25 de março de 2015, a Emenda Constitucional no 109, de 2021:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803917 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Com relação aos precatórios, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803918 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa que indica corretamente a escolha e a nomeação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC803919 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC803920 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Constitucional. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar e processar originariamente:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803921 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988. Compete ao Supremo Tribunal Federal: 1. processar e julgar, originariamente, as causas e os conflitos entre a União e os Estados, a União e o Distrito Federal, ou
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803922 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição da República.
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC803923 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale “V” ou “F”. Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente: ( ) a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato n
FEPESE · 2006
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