Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC804140 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, é incumbência:

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC804141 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC804142 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC804143 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC804144 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Assinale a alternativa que indica corretamente, de acordo com a Constituição Federal, o documento, ao qual se dará publicidade, exigido para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambien

FEPESE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC804145 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC804146 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em relação ao meio ambiente, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República de 1988.

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC804147 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em matéria de direito ambiental, de acordo com a Constituição Federal de 1988, As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas indepen

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC804148 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A proteção ao meio ambiente está assim definida na Constituição Federal. 1. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na f

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC804149 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, quanto ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA.

FEPESE · 2004

Ler resposta e comentário →

FC804150 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua efetivação por parte de estrangeiros. 2. A lei estabelecerá o plano nacional de juventude,

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC804151 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito dos direitos da infância, consta no artigo da 227 da Constituição Federal do Brasil (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010), que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC804152 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Está expresso na Constituição Federal do Brasil (Redação dada Pela Emenda Constitucional no 65, de 2010) que o Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de enti

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC804153 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Os documentos oficiais destacam que, com a Constituição de 1988, os direitos das crianças ganharam força por meio de lutas e conquistas de diferentes atores sociais do país e, com o amparo desse importante instrumento constitucional, as cri

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC804154 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Estudos revelam que o direito das crianças, a partir da Constituição de 1988, é fruto de lutas e conquistas da sociedade civil e nesse texto constitucional, pela primeira vez na história brasileira, as crianças são tratadas como prioridade

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC804155 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O direito à proteção integral à criança na Constituição Federal (1988) é expressa, especialmente, no artigo 227, onde é possível identificar os direitos: 1. À vida 2. À disciplina rígida 3. À saúde 4. À alimentação 5. À educação 6. Ao lazer

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC804156 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com a Constituição Federal, a aplicação de qualquer medida privativa de liberdade a adolescente deverá obedecer ao princípio: 1. da brevidade. 2. da excepcionalidade. 3. do respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento

FEPESE · 2016

Ler resposta e comentário →

FC804157 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar.

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC804158 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

É hipótese de inconstitucionalidade dita formal:

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC804159 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

O controle preventivo de constitucionalidade: 1. é exercido pelo Poder Judiciário quando este recebe a ação direta de inconstitucionalidade. 2. poderá ser exercido pelo Chefe do Poder Executivo por meio do veto total ou parcial. 3. poderá s

FEPESE · 2015

Ler resposta e comentário →

FC804160 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Em matéria de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC804161 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Quanto ao controle de constitucionalidade adotado no Brasil, pode-se dizer que:

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC804162 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

A respeito da atuação do Senado Federal nos mecanismos de controle de constitucionalidade, apenas uma afirmação não é verdadeira:

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC804163 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Decorre da superioridade hierárquica da Constituição sobre as demais leis do ordenamento jurídico, a importância do controle de constitucionalidade das leis. Sobre a matéria, considere as afirmativas como ( V ) para as verdadeiras ou ( F )

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →