FC804404 · Direito Eleitoral
Quanto ao sistema eleitoral majoritário previsto pela ordem constitucional brasileira em vigor, é correto afirmar:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FEPESE
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC804405 · Direito Eleitoral
Conforme a Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, assinale a alternativa que indica condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC804406 · Direito Eleitoral
Quanto à personalidade jurídica dos partidos políticos, conforme o previsto pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC804407 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC804408 · Direito Eleitoral
É correto afirmar sobre os partidos políticos.
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC804409 · Direito Eleitoral
É correto afirmar sobre a inelegibilidade.
FEPESE · 2015
Ler resposta e comentário →FC804410 · Direito Eleitoral
É condição de elegibilidade a cargos públicos a idade mínima de:
FEPESE · 2007
Ler resposta e comentário →FC804411 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Eleitoral.
FEPESE · 2016
Ler resposta e comentário →FC804412 · Direito Eleitoral
Considere os seguintes excertos de julgados do Tribunal Superior Eleitoral, alguns com adaptações, sobre desincompatibilização, com base na Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990, e na jurisprudência do Tribunal Superior Elei
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC804413 · Direito Eleitoral
Em consonância com a Lei nº 4.737/1965, valer-se o servidor público de sua autoridade para coagir alguém a votar ou não votar em determinado candidato ou partido é considerado:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC804414 · Direito Eleitoral
O Brasil realizou eleições municipais em outubro de 2024, renovando prefeitos e vereadores em todo o país. Santa Catarina elegeu novos gestores para os 295 municípios, incluindo Concórdia. Os mandatos iniciados em janeiro de 2025 seguem até
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804415 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta acerca do direito de empresa.
FEPESE · 2026
Ler resposta e comentário →FC804416 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a: 1. produção artística. 2. circulação de bens. 3. produção literária. 4. produção de serviço. Assinale a alternativa q
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC804417 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804418 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804419 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804420 · Direito Empresarial (Comercial)
Observe atentamente as atividades desenvolvidas pelas pessoas abaixo e tente identificar qual ou quais delas desenvolve(m) atividade empresarial: I. Maria faz doces sozinha, em sua casa, e os vende na vizinhança. II. João é produtor rural,
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804421 · Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804422 · Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a figura do empresário, pode-se afirmar: I- Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. II- A inscrição do empresário no Registro Público de
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804423 · Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC804424 · Direito Empresarial (Comercial)
Pode ser sócio de sociedade limitada, desde que não haja impedimento legal:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804425 · Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da atividade empresarial, a partir do Código Civil de 2002, é correto afirmar:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804426 · Direito Empresarial (Comercial)
Poderá o incapaz continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz:
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804427 · Direito Empresarial (Comercial)
Considerando que o estabelecimento da empresa é um complexo de bens organizado para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, sobre o “estabelecimento”, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →