FC804548 · Direito Empresarial (Comercial)
São elementos que, considerados conjunta ou isoladamente, integram a definição de pequeno comerciante, exceto:
FEPESE · 2006
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Questões de concursos para FEPESE
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FC804549 · Direito Penal
Quanto ao princípio da legalidade no direito penal, pode-se considerar correta a afirmação: I. O princípio da legalidade, ou também chamado da reserva legal (art.1 do CP) é igualmente previsto como garantia fundamental, no artigo quinto da
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804550 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
FEPESE · 2017
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É correto afirmar acerca dos princípios constitucionais do direito penal.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804552 · Direito Penal
Observe atentamente as afirmativas: I. ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. II. ninguém será preso, senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária
FEPESE · 2006
Ler resposta e comentário →FC804553 · Direito Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de que o direito penal não deve se preocupar com condutas que, embora típicas, o resultado ocorrido a partir delas não é suficientemente reprovável a ponto de sujeitar ou haver a ne
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804554 · Direito Penal
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio de direito penal pelo qual uma conduta legalmente tipificada não será considerada típica se for tolerada e aceita pela sociedade.
FEPESE · 2017
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De acordo com o Direito Penal, quando uma lei nova passa a não mais considerar crime uma determinada conduta, ocorre o fenômeno da:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804556 · Direito Penal
Analise o caso abaixo em relação à lei penal no tempo. Determinado agente comete um crime e é condenado a uma certa pena. Após algum tempo, uma nova lei deixa de considerar a conduta praticada por aquele agente como criminosa. Quais os desd
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC804558 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
FEPESE · 2013
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De acordo com Direito Penal brasileiro, considera-se lugar do crime:
FEPESE · 2024
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O Código Penal brasileiro adotou qual teoria para definir o local do crime?
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804561 · Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal, conforme o Código Penal, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
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De acordo com o Código Penal, os crimes cometidos no estrangeiro ficam submetidos à lei brasileira quando:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804563 · Direito Penal
A aplicação da lei penal no tempo e no espaço é tratada nas partes gerais do Código Penal e na Lei de Contravenções Penais. Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar:
FEPESE · 2012
Ler resposta e comentário →FC804564 · Direito Penal
Sobre o Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2019
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Assinale a alternativa correta acerca do cumprimento de pena no estrangeiro.
FEPESE · 2013
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De acordo com o Código Penal Brasileiro, é correto afirmar:
FEPESE · 2019
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Direito Penal.
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804569 · Direito Penal
Em matéria de Direito Penal, ocorre crime doloso quando:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC804570 · Direito Penal
É correto afirmar sobre o erro de tipo.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC804571 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal o erro sobre o elemento constitutivo do tipo penal permite apenas a:
FEPESE · 2017
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