FC805220 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Questões de concursos para FEPESE
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FC805221 · Direito Tributário
A instituição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico é:
FEPESE · 2006
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A competência tributária residual é conferida:
FEPESE · 2006
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Compete aos Municípios o imposto sobre:
FEPESE · 2006
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De acordo com o Código Tributário Brasileiro, são consideradas normas complementares:
FEPESE · 2019
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São fontes primárias do Direito Tribuário: 1. Decreto regulamentar. 2. Convênio. 3. Resolução do Senado. 4. Lei ordinária. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
FEPESE · 2018
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Brasileiro.
FEPESE · 2014
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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.
FEPESE · 2013
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2010
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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805230 · Direito Tributário
Sobre a vigência da legislação tributária, uma determinada legislação tributária foi editada e entrou em vigor, então: 1. deverá ser aplicada de forma retroativa, isto é, a fatos pretéritos quando ela seja expressamente interpretativa. 2. i
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805231 · Direito Tributário
Considerando a legislação sobre direito tributário, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805232 · Direito Tributário
Com base nas disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta acerca da legislação tributária.
FEPESE · 2018
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Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta a respeito das normas gerais de direito tributário:
FEPESE · 2018
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De acordo com o Código Tributário Nacional, os convênios que entre si celebrem a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
FEPESE · 2017
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Assinale a alternativa correta de acordo com as normas complementares à legislação tributária previstas no Código Tributário Nacional.
FEPESE · 2014
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De acordo com o Código Tributário Brasileiro, é correto afirmar sobre os efeitos produzidos por uma lei nova em matéria tributária.
FEPESE · 2014
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De acordo com o Código Tributário Nacional, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
FEPESE · 2014
Ler resposta e comentário →FC805238 · Direito Tributário
No que diz respeito à legislação tributária, sua vigência, aplicação, interpretação e integração, o CTN contém regras próprias, dispondo sobre como tais matérias devem ser utilizadas tanto pelo sujeito ativo como pelo passivo. Nesse sentido
FEPESE · 2012
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Assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2007
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A partir de 01/01/1996, a compensação do prejuízo fiscal e da base negativa da Contribuição Social sobre o lucro estão disciplinadas, respectivamente, pelos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.065/95. Tanto no Imposto de Renda como na Contribuição So
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC805241 · Direito Tributário
Qual a nova alíquota da Cofins não cumulativa, para as empresas tributadas com base no Lucro Real, exceto as relacionadas no art. 10, da Lei 10.833/03?
FEPESE · 2004
Ler resposta e comentário →FC805242 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, interpreta-se:
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC805243 · Direito Tributário
Assinale a alternativa correta com base na legislação sobre direito tributário.
FEPESE · 2022
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