Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC392200 · Direito Administrativo

Supondo que a remuneração do prefeito de Inhumas seja subsídio de R$ 21.574,25, o do governador do Estado de Goiás, de R$ 27.597,83; o do Ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 39.293,32, um servidor público municipal de Inhumas poderá

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392201 · Direito Administrativo

Entre os princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, estão

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392202 · Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compra é considerada com

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392203 · Direito Administrativo

Apesar dos órgãos públicos terem a prerrogativa de ajustar seu critério decisório, é vedado a eles o emprego de novas interpretações da legislação para alterar situações já apreciadas e decididas. Essa afirmação é a aplicação de qual princí

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392204 · Direito Administrativo

Qual é o atributo do poder de polícia que faz com que um ato determinado pelo agente de fiscalização seja obrigatório para o administrado?

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392205 · Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como secreta é de

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392206 · Direito Administrativo

No processo de compras no serviço público, a licitação apresenta aspectos importantes. O aspecto que visa propiciar igualdade de oportunidades entre aqueles que desejam contratar com a administração pública, nos padrões previamente definido

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392207 · Direito Administrativo

Leia o caso a seguir. B. V. recebeu benefício previdenciário durante dois anos, cujo pagamento restou suspenso após auditoria realizada pela autarquia tendo em vista a não confirmação da veracidade dos documentos utilizados pelo segurado, p

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392208 · Direito Administrativo

Considere os Poderes Administrativos, as características e limitações dos poderes hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia, uso e abuso do poder. O poder regulamentar confere à Administração a prerrogativa de

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392209 · Direito Administrativo

A previdência social tem caráter contributivo, diferentemente da assistência social, que ampara os necessitados. Sobre as contribuições para o financiamento da seguridade social:

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392210 · Direito Administrativo

A Lei nº 12.527/2011 trata o sigilo das informações públicas como exceção e a transparência, como regra. O preceito da lei tem relação direta, principalmente, com a função arquivística que é a

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392211 · Direito Administrativo

De acordo com as Leis nº 8.212/1991 e nº 8.213/1991, é considerada empresa, para fins previdenciários,

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392212 · Direito Administrativo

O processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, é caracterizado por

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392213 · Direito Administrativo

É infração prevista no Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003,

Instituto Verbena · 2024

Ler resposta e comentário →

FC392214 · Direito Administrativo

É componente da Administração Indireta do Município de Santa Helena de Goiás

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC392215 · Direito Administrativo

A indisponibilidade de bens nas ações de improbidade administrativa recairá sobre

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC392216 · Direito Administrativo

A despeito da competência no processo administrativo, a avocação é o fenômeno pelo qual

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC392217 · Direito Administrativo

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um dos seus fundamentos a soberania, que é um atributo

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC392218 · Direito Administrativo

O processo administrativo de expediente é o mais simples e tem por função

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC392219 · Direito Administrativo

A pessoa designada para exercer determinada função de interesse público, porém de forma transitória e geralmente sem remuneração, é um agente público

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC392220 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, é ato de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC392221 · Direito Administrativo

Em um caso hipotético, um servidor público estatutário do Município de Morrinhos, ocupante do cargo de professor, foi aprovado em concurso público para Procurador do Município da mesma municipalidade. Ao se deparar com a situação fática, ap

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC392222 · Direito Administrativo

Aos servidores ocupantes de cargos públicos é garantido

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

FC392223 · Direito Administrativo

O processo de compras no serviço público que apresenta como características a limitação do uso às compras e serviços comuns; a possibilidade de o licitante reduzir o valor da proposta durante a sessão, a inversão das fases de julgamento da

Instituto Verbena · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →