FC822330 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, a faixa etária que define a adolescência é:
Instituto Verbena · 2015
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Questões de concursos para Instituto Verbena
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC822331 · Direito da Criança e do Adolescente
Um conjunto articulado de ações por parte do Estado e da sociedade, desde a concepção de políticas públicas até a realização de programas locais de atendimento implementados por entidades governamentais e não governamentais, é corolário dos
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822332
O Art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentaçã
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822333 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com a legislação brasileira, fomentar a formação dos jovens para a cidadania é tarefa
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822334 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no capítulo II, art. 2º, considera, respectivamente,
Instituto Verbena · 2013
Ler resposta e comentário →FC822335 · Direito da Criança e do Adolescente
Leia o caso a seguir. J.P.S. é diretora em uma escola de ensino fundamental da rede pública, na qual trabalha com turmas do primeiro ao quinto ano. Ela percebeu que um dos alunos, frequentemente vinha para a escola com hematomas nos braços,
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822336 · Direito da Criança e do Adolescente
O art. 11 do Estatuto da Criança e do Adolescente assevera que é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, observado o princípio da equidade no ac
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822337 · Direito da Criança e do Adolescente
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do
Instituto Verbena · 2026
Ler resposta e comentário →FC822338 · Direito da Criança e do Adolescente
A Constituição Federal institui, em seu art. 226, §8º, que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”. E prevê, no art. 227, §
Instituto Verbena · 2025
Ler resposta e comentário →FC822339 · Direito da Criança e do Adolescente
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças e adolescentes devem ter prioridade absoluta no atendimento em casos de violência ou maus-tratos. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel o
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822340 · Direito da Criança e do Adolescente
Leia o caso a seguir. Atuando na creche de uma grande capital desde que concluiu o curso de graduação, a Professora M.H. possui seis anos de experiência atuando com bebês e crianças pequenas. Pela primeira vez, ela se deparou com uma situaç
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822341 · Direito da Criança e do Adolescente
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, sem prejuízo de outras providências legais e observando a localidade de ocorrência, serão obrigatoriame
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822342 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, estabelece um conjunto de direitos fundamentais, dentre eles destacam-se os direitos à vida e à saúde. Quanto à assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-nata
Instituto Verbena · 2024
Ler resposta e comentário →FC822343 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme a Lei nº 8.069/1990 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, diante da constatação efetiva de violência física sofrida por uma das crianças da turma em que leciona, o docente de uma escola de ensino fundamental deve
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822344 · Direito da Criança e do Adolescente
Leia o caso a seguir. L. I. é professora de Ensino Fundamental e efetivamente suspeita que uma de suas alunas, que vive com mais quatro irmãos menores e com sua mãe em uma casa próxima à escola, sofre de maus-tratos. Conforme a legislação b
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822345 · Direito da Criança e do Adolescente
Os direitos da criança estão consagrados na Constituição Federal de 1988 e reafirmados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essas leis, por sua vez, oferecem suporte para a Política Nacional de Atenção à Saúde Integral da Criança
Instituto Verbena · 2023
Ler resposta e comentário →FC822346 · Direito da Criança e do Adolescente
As medidas de proteção à criança e ao adolescente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos por lei forem ameaçados ou violados. Uma situação que corresponde à violação da lei ocorr
Instituto Verbena · 2022
Ler resposta e comentário →FC822347 · Direito da Criança e do Adolescente
Dentre os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes está o direito à integridade física. Assim, diante de uma situação de suspeita de maus-tratos, qualquer pessoa que tenha conhecimento deve
Instituto Verbena · 2019
Ler resposta e comentário →FC822348 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra crianças e adolescentes deverão
Instituto Verbena · 2017
Ler resposta e comentário →FC822349 · Direito da Criança e do Adolescente
É assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantido o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Nesse
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC822350 · Direito da Criança e do Adolescente
Com referência à assistência à gestante no período pré e pós-natal, deve-se considerar:
Instituto Verbena · 2015
Ler resposta e comentário →FC822351 · Direito da Criança e do Adolescente
Em caso de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, deve-se obrigatoriamente comunicar o fato ao
Instituto Verbena · 2014
Ler resposta e comentário →FC822352 · Direito da Criança e do Adolescente
Com base no art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao se identificar marcas de agressão e suspeitar-se de maus-tratos em um estudante da escola, o assistente de alunos deve:
Instituto Verbena · 2013
Ler resposta e comentário →FC822353 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define, em seu art. 18-A, que “a criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disc
Instituto Verbena · 2025
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