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Questões de concursos para IAUPE

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FC906034 · Direito Constitucional

O artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 relaciona os direitos e garantias fundamentais. De acordo com este artigo, qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos direitos assegurados a todo cidadão b

IAUPE · 2024

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FC906035 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar

IAUPE · 2024

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FC906036 · Direito Constitucional

À luz dos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906037 · Direito Constitucional

Quanto à liberdade de associação garantida pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906038 · Direito Constitucional

No que diz respeito aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos na Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906039 · Direito Constitucional

Considerando o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa INCORRETA.

IAUPE · 2026

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FC906040 · Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 reconhece os direitos sociais como garantias aos cidadãos para promoção de uma vida digna e justa. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa que NÃO está corretamente associ

IAUPE · 2024

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FC906041 · Direito Constitucional

Os direitos sociais são fundamentais para a garantia de uma sociedade mais justa e solidária. Entre as alternativas abaixo, qual delas foi incluída como direito social por meio de emenda constitucional posterior à promulgação da Constituiçã

IAUPE · 2024

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FC906042 · Direito Constitucional

No que diz respeito aos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906043 · Direito Constitucional

Analise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país. II. São brasileiros

IAUPE · 2024

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FC906044 · Direito Constitucional

De acordo com o sistema de direitos e garantias fundamentais, instituído pela Constituição Federal de 1988, a lei não poderá criar distinções entre brasileiros natos e naturalizados, a não ser nos casos previstos na própria Constituição. As

IAUPE · 2026

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FC906045 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.

IAUPE · 2024

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FC906046 · Direito Constitucional

O regime jurídico constitucional vigente estabelece o português como língua oficial do Brasil e reconhece os símbolos nacionais. Em relação aos símbolos nacionais, qual das alternativas abaixo não é considerada um símbolo nacional?

IAUPE · 2024

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FC906047 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que NÃO indica corretamente um dos Símbolos da República Federativa do Brasil:

IAUPE · 2024

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FC906048 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Assinale a alternativa que indica situação na qual o alistamento eleitoral e o v

IAUPE · 2026

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FC906049 · Direito Constitucional

Em relação aos direitos políticos assegurados pela Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva INCORRETA.

IAUPE · 2024

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FC906050 · Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: José, atual prefeito do Município de São Pedro do Norte, acabou de ser reeleito para o cargo com ampla vantagem sobre os adversários. A imprensa local já especula as pretensões de José para a próxim

IAUPE · 2024

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FC906051 · Direito Constitucional

Relativamente aos direitos políticos, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no artigo 14, estabelece as formas de exercício da soberania popular. Com base nesse dispositivo constitucional, qual das alternativas abaixo ex

IAUPE · 2024

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FC906052 · Direito Constitucional

A organização e o funcionamento dos partidos políticos são contemplados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 17. Segundo este artigo, qual das alternativas abaixo, expressa uma condição NÃO permitida para

IAUPE · 2024

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FC906053 · Direito Constitucional

Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

IAUPE · 2024

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FC906054 · Direito Constitucional

NÃO é da competência privativa da União legislar sobre

IAUPE · 2024

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FC906055 · Direito Constitucional

Conforme determina a Constituição Federal, NÃO constitui monopólio da União:

IAUPE · 2024

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FC906056 · Direito Constitucional

Sobre o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

IAUPE · 2024

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FC906057 · Direito Constitucional

O art. 30 da Constituição Federal estabelece as competências dos Municípios no Território Brasileiro. Sobre isso, analise as afirmativas abaixo e coloque V para as Verdadeiras e F para as Falsas. ( ) Legislar sobre assuntos de interesse loc

IAUPE · 2024

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