FC228932 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta:
FGV · 2025
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Questões de concursos de Direito Previdenciário
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FC228933 · Direito Previdenciário
Carência é o tempo mínimo necessário para que o segurado possa receber um benefício previdenciário. De acordo com a Lei, alguns benefícios dependem de carência e outros, não. Das situações abaixo indicadas, assinale aquela que contempla um
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC228934 · Direito Previdenciário
Independe de período de carência a concessão
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228935 · Direito Previdenciário
No Direito Previdenciário, carência é o tempo mínimo de contribuição que o segurado precisa comprovar para ter direito a um benefício previdenciário. Alguns benefícios exigem carência e outros, não. Sabendo-se que Eduardo é empregado em uma
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228936 · Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8213/1991, o período de carência mínimo para que um segurado do Regime Geral de Previdência Social tenha direito ao auxílio-doença, ressalvadas as situações nas quais essa carência é dispensada, é de
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228937 · Direito Previdenciário
No capítulo das diferentes prestações da Previdência Social, os critérios para os períodos de carência são pré- -definidos, corretamente, da seguinte forma:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228938 · Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/91, independe de carência a concessão de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228939 · Direito Previdenciário
O modelo previdenciário brasileiro, em razão de suas origens nos clássicos modelos de seguro social, adota determinados requisitos para fins de concessão de algumas prestações previdenciárias. Entre tais requisitos, há a carência, que é exi
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228940 · Direito Previdenciário
Renan, 52 anos, estava desempregado e sem recolher contribuições previdenciárias há 10 anos. Há 14 meses, ele foi contratado por uma empresa privada, foi registrado e garantiu todos os direitos previdenciários e trabalhistas, conforme norma
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228941 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa correta em relação ao período de carência necessário para concessão de prestação pecuniária no Regime Geral de Previdência Social.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC228942 · Direito Previdenciário
Um trabalhador rural de 51 anos, foi até a Previdência Social de seu município para se informar sobre a idade de sua aposentadoria. Em relação a essa situação, assinale alternativa correta referente à idade da aposentadoria programada estab
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC228943 · Direito Previdenciário
Mário recebe benefício previdenciário de pensão por morte desde 2022 por conta do trágico falecimento de sua esposa, que era vinculada ao RGPS. Uma vez que as suas contas tiveram aumento, Mário está buscando informação se haverá algum reaju
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228944 · Direito Previdenciário
O valor apurado para estabelecer o montante do benefício a ser pago ao segurado pela Previdência Social denomina-se
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228945 · Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que apresenta a definição do fator previdenciário no sistema previdenciário brasileiro.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228946 · Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social – RGPS possui particularidades na quantificação da renda mensal inicial do benefício previdenciário, mediante médias das remunerações dos trabalhadores. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC228947 · Direito Previdenciário
Glória da Silva sofreu um grave acidente do trabalho; após submeter-se a tratamento médico, recuperou-se, mas ficou com sequela. Em razão de sua limitação, passou por processo de reabilitação e foi reinserida aos quadros do empregador em ou
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC228948 · Direito Previdenciário
Os amigos Luciano, Carlos e Sônia são aposentados pelo RGPS. Luciano é aposentado por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), Carlos tem aposentadoria especial porque trabalhou toda a sua vida produtiva em atividade al
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228949 · Direito Previdenciário
Helena e Deolina são empregadas da mesma empresa e foram aposentadas por incapacidade permanente em 2021. A base de cálculo desse benefício, sabe-se, é todo o período contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde o início da contr
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228950 · Direito Previdenciário
Suponha a situação hipotética na qual Plínio está aposentado por invalidez e necessita da assistência permanente de outra pessoa. Na hipótese, de acordo com o que estabelece o Regime Geral da Previdência Social – RGPS acerca do benefício, P
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228951 · Direito Previdenciário
O segurado aposentado por invalidez, de acordo com o que determina a Lei nº 8.213/1991, poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições que ensejaram a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente. Todavia,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC228952 · Direito Previdenciário
Os jovens irmãos João e Pedro eram digitadores na mesma empresa privada, sendo que ambos foram contratados no ano de 2020. Em 2024, João foi acometido por LER (Lesão por Esforço Repetitivo), que foi reconhecida como doença ocupacional, e Pe
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228953 · Direito Previdenciário
Antônio recebe aposentadoria por incapacidade permanente e, por necessitar da assistência permanente de outra pessoa, seu benefício foi acrescido de 25%. Em relação a esse acréscimo, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC228954 · Direito Previdenciário
Nadir, de 61 anos de idade, trabalha como empregada doméstica, tem tendinite de ombros e dor na coluna há mais de 5 anos. Tem registro em carteira há 10 anos e já tentou ficar afastada para se tratar, sem êxito. Ouviu dizer que ela poderia
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC228955 · Direito Previdenciário
Determinado segurado aposentado por incapacidade permanente no Regime Geral de Previdência Social é convocado para a realização de perícia médica. Diante da situação hipotética, apresenta demanda judicial para impedir o feito, haja vista a
FGV · 2023
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