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Questões de concursos de Direito Civil

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FC151834 · Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a seguir. Se constatar que o negócio jurídico discutido judicialmente tenha sido celebrado por e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC151835 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, com base no que determina o Código Civil brasileiro. O dolo é uma das espécies de defeito do negócio jurídico e está caracterizado quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à presta

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC151836 · Direito Civil

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente. Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do negóc

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC151837 · Direito Civil

Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empresária. Posteriormente, ajuizou ação judicial requerendo a anulação do negócio jurídico por

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC151838 · Direito Civil

Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empresária. Posteriormente, ajuizou ação judicial requerendo a anulação do negócio jurídico por

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC151839 · Direito Civil

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contratos, julgue o item a seguir. Será viável a anulação de transmissão gratuita de bens por cara

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151840 · Direito Civil

Considerando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir. É nulo o negócio jurídico quando uma parte se obriga, por inexperiência, a prestação excessivamente onerosa, não sendo possível, ness

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC151841 · Direito Civil

No que diz respeito às normas jurídicas, à prescrição, aos negócios jurídicos e à personalidade jurídica, julgue o item a seguir. Em observância ao princípio da conservação contratual, caso ocorra o vício do consentimento denominado lesão,

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC151842 · Direito Civil

Com relação aos atos, ao negócio jurídico, às obrigações e à prescrição, julgue o item subsequente. É absolutamente nulo e sem possibilidade de conversão substancial o compromisso de compra e venda fictício celebrado entre locador de imóvel

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC151843 · Direito Civil

Acerca dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir. Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a su

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151844 · Direito Civil

Julgue o item subsequente, relativo aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. Caso ocorra erro, espécie de vício de consentimento, em determinado contrato, ainda que a parte a quem a manifestação de vontade se dirija se ofereça para exec

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151845 · Direito Civil

Julgue o item subsequente, relativo aos bens jurídicos e aos negócios jurídicos. A assunção de prestações manifestamente desproporcionais por uma das partes contratantes em razão de necessidade ou inexperiência constitui requisito para a co

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151846 · Direito Civil

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o próximo item. O terceiro que exercer coação que vicie o negócio jurídico responderá integralmente pelas perdas e pelos danos causados ao coacto, ainda que a parte a quem aproveite a coação dela te

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC151847 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil. Considere que dois indivíduos, objetivando ocultar contrato de compra e venda, tenham realizado doação simulada d

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC151848 · Direito Civil

A respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. O juiz poderá suprir a nulidade do negócio jurídico em virtude de requerimento de ambas as partes.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC151849 · Direito Civil

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Caracteriza simulação o negócio jurídico celebrado por meio de instrumento particular antedatado.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151850 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, a respeito da invalidade dos negócios jurídicos. A anulabilidade somente pode ser alegada pelos interessados e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo no caso de solidariedade ou de indivisibilidade.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151851 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, a respeito da invalidade dos negócios jurídicos. O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa absolutamente incapaz.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC151852 · Direito Civil

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil. Se, em conluio, duas pessoas aparentam pactuar negócio jurídico diverso do que realmente tenha sido celebrado entre ambos, ocorrerá simulação, o

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151853 · Direito Civil

No que diz respeito às disposições do Código Civil sobre fatos jurídicos, prescrição e prova, julgue o item a seguir. O negócio jurídico será nulo quando for celebrado por pessoa relativamente incapaz, não revestir a forma prescrita em lei

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151854 · Direito Civil

Julgue o item a seguir, acerca dos negócios jurídicos. Haverá simulação no negócio jurídico quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151855 · Direito Civil

A respeito da analogia, dos atos e negócios jurídicos, das obrigações e da prescrição, julgue o item subsecutivo. A conclusão de negócio jurídico pelo representante em conflito com interesse do representado gerará a nulidade do ato dentro d

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC151856 · Direito Civil

Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item que se seguem. Considere que Paula tenha celebrado com Pedro, por meio de instrumento particular, contrato de compra e venda de imóvel mediante o qual ela pretendia transferir a propriedade

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC151857 · Direito Civil

No que se refere a negócio jurídico e reponsabilidade civil, julgue o item subsequente. Situação hipotética: André está sendo demandado em ação de execução em decorrência de obrigação contratual inadimplida por ele junto a Manoel. Para se e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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