Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC152194 · Direito Civil

Acerca de atos unilaterais, responsabilidade civil e preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente. Quanto aos títulos legais de preferência, declarada a insolvência de devedor capaz, o privilégio especial compreenderá t

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

FC152195 · Direito Civil

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se seguem. Quando um motorista particular de uma pessoa mantém-se na posse do veículo do patrão, essa situação qualifica-o como detentor.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152196 · Direito Civil

A respeito da propriedade, da posse e das preferências e privilégios creditórios, julgue o item subsequente. O ordenamento jurídico ora vigente admite a possibilidade de conversão da detenção em posse, a depender da modificação nas circunst

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC152197 · Direito Civil

A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julgue o item que se segue. Se João tiver ingressado no terreno de Pedro há seis meses, pacifi

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152198 · Direito Civil

Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente. Para reaver a coisa cuja posse tenha sido esbulhada por ato de terceiro, o possuidor deverá interpor a ação de imissão na posse.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152199 · Direito Civil

Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente. É assegurada ao possuidor de boa-fé a indenização pelas benfeitorias realizadas em razão da posse, sendo-lhe vedada a retenção da coisa enquanto não recebido o valor da indenização

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152200 · Direito Civil

Com relação ao direito de posse, julgue o item subsequente. Segundo a legislação vigente, aquele que detém a coisa em decorrência de um contrato de locação detém o direito de posse da coisa locada, assim como o proprietário- locador.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152201 · Direito Civil

Julgue o próximo item, acerca dos direitos de posse e de propriedade. O possuidor de má-fé terá direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessárias, havendo, quanto a elas, o direito de retenção, sendo vedado, por outro lado, o levantam

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152202 · Direito Civil

Julgue o próximo item, acerca dos direitos de posse e de propriedade. Em uma ação cujo objeto seja a posse, o autor e o réu poderão discutir a titularidade do imóvel.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152203 · Direito Civil

Julgue o próximo item, acerca dos direitos de posse e de propriedade. O compossuidor de coisa indivisa tem legitimidade para ajuizar ação possessória contra atos de terceiros e contra atos dos demais compossuidores, podendo, ainda, defender

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152204 · Direito Civil

Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações e da posse. A aquisição da posse, por ser ato precário, independe do possível exercício,

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC152205 · Direito Civil

A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a posse sobre um imóvel rural, João não terá, nessa situação hipotética, posse exclusiva, mas p

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152206 · Direito Civil

Acerca de posse e de propriedade, julgue o item que se segue. É permitida a transmissão, por ato inter vivos ou causa morte, da posse mansa, pacífica e de boa-fé. Tal negócio jurídico não pode ser objeto de transcrição junto ao cartório de

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152207 · Direito Civil

A respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. A cláusula constituti, que não se presume em contrato de compra e venda de imóvel, é uma das formas de aquisição da posse.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

Ler resposta e comentário →

FC152208 · Direito Civil

Julgue o próximo item, acerca dos direitos de posse e de propriedade. No momento em que é possível o exercício, em nome próprio, de quaisquer dos poderes do proprietário, dá-se a aquisição da posse.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152209 · Direito Civil

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de uma assertiva a ser julgada. Por meio de esbulho, Ronaldo obteve a posse de lote urbano per

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Ler resposta e comentário →

FC152210 · Direito Civil

Acerca dos direitos reais, julgue o item abaixo. O titular do direito real não precisa ajuizar ação pauliana ou revocatória para recuperar coisa de sua propriedade em poder de terceiros.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152211 · Direito Civil

Julgue o próximo item, acerca dos direitos de posse e de propriedade. O proprietário pode opor-se a todas as atividades que sejam realizadas por terceiros no espaço aéreo e no subsolo de sua propriedade.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

Ler resposta e comentário →

FC152212 · Direito Civil

Julgue o item seguinte, referentes a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. A usucapião extraordinária exige a posse mansa, pacífica, ininterrupta e de boa-fé.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC152213 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora adquira a propriedade, ficará obrigada a pagar-lhes o valor e, se comprovada má-fé, respond

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC152214 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. A posse precária não constitui impedimento para aquisição da propriedade mediante usucapião.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC152215 · Direito Civil

Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se seguem. Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC152216 · Direito Civil

Com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo. Uma família em cuja posse esteja uma área de terra em zona rural por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, e que, ao longo d

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC152217 · Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, das pessoas naturais e jurídicas e dos bens, julgue o item a seguir. Por não se admitir a posse dos bens incorpóreos, tais bens são insuscetíveis de aquisição por usucapião.

CEBRASPE (CESPE) · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →