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Questões de concursos de Direito Civil

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FC152314 · Direito Civil

João, metalúrgico, e Maria, auxiliar de cozinha, viveram em união estável por dez anos, tiveram dois filhos, que contam quatro e seis anos de idade. Nesse período, construíram uma casa sobre o lote que João adquiriu antes da união e comprar

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152315 · Direito Civil

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152316 · Direito Civil

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152317 · Direito Civil

Com relação a contratos, união estável e improbidade administrativa, julgue o item subsequente. A relação afetiva não eventual, pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, entre pessoas já casadas

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152318 · Direito Civil

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue o item que se segue. À união estável, constitucionalmente reconhecida como entidade familiar, aplica-se, da mesma forma que nos casamentos, o princípio da presunção de pate

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152319 · Direito Civil

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue o item que se segue. As uniões homoafetivas são consideradas uniões estáveis; contudo, nessas uniões, para a partilha do patrimônio quando de sua dissolução, é necessária a

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152320 · Direito Civil

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue o item que se segue. Não se caracterizará a união estável se ocorrerem os impedimentos e as causas suspensivas para o casamento.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152321 · Direito Civil

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue o item que se segue. Mesmo não havendo coabitação, pode ser reconhecida uma união estável, embora aquela seja relevante prova da intenção de constituir família.

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152322 · Direito Civil

Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue o item que se segue. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dos bens adquiridos antes do início da união estável deve ser partilhada quando da dissolução do ví

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152323 · Direito Civil

Tendo em vista que a diversidade e a multiplicidade de relações intersubjetivas têm se refletido na interpretação das normas jurídicas, julgue o item que se segue. Conforme o STF, não se deve considerar a orientação sexual das pessoas no qu

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152324 · Direito Civil

Considere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irmão de Lucas, seu parente mais próximo, tenha sido acometido de grave doença degenerativa.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC152325 · Direito Civil

Acerca de obrigação alimentar e de tomada de decisão apoiada, julgue o item subsequente. A tomada de decisão apoiada é o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos duas pessoas idôneas para prestar-lhe apoio na tomada de d

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC152326 · Direito Civil

Tendo por base o que dispõem o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. Somente têm legitimidade para requerer a cessação de lesão ao direito de personalidade de pessoa morta o cônjuge, o ascendente e o

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152327 · Direito Civil

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152328 · Direito Civil

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152329 · Direito Civil

A respeito de aspectos diversos do direito civil brasileiro, no próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de assertiva a ser julgada. Márcia, casada com Tito e proprietária de grande fortuna, faleceu por causas naturais. Nessa

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152330 · Direito Civil

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152331 · Direito Civil

João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida. Considerando essa situação hipotética e o disposto no Código Civil sobre o direito das s

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152332 · Direito Civil

A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte. É válida a renúncia à herança realizada por mandatário constituído para tal fim por instrumento particular.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC152333 · Direito Civil

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir. A aceitação da herança pode se dar por declaração expressa, tácita ou presumida. A renúncia, no entanto, deve constar expressamente de instrumento público

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152334 · Direito Civil

Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item. O herdeiro excluído da herança poderá, a qualquer tempo, demandar o reconhecimento do seu direito sucessório por intermédio da ação de petição de

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC152335 · Direito Civil

Com base no Código Civil, julgue o item a seguir. Os bens de pessoa que falecer sem deixar testamento serão destinados aos sucessores legítimos, que são, de acordo com a lei, os seus descendentes, ascendentes, cônjuge, companheiro e os cola

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC152336 · Direito Civil

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. O cônjuge supérstite casado no regime de comunhão universal de bens não concorre, na herança, com os descendentes.

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152337 · Direito Civil

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item subsequente. É reconhecido o direito sucessório do cônjuge sobrevivente separado de fato há mais de dois anos, caso ele prove que, sem culpa sua, a convivência se to

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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