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Questões de concursos de Direito Civil

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FC152458 · Direito Civil

Considerando que Luciana e Carlos sejam casados em regime de comunhão parcial de bens há dez anos e tenham um filho, julgue o seguinte item. De acordo com entendimento do STJ, caso Carlos tenha um relacionamento afetivo extraconjugal durado

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152459 · Direito Civil

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue o item a seguir. Conforme entendimento dominante da doutrina e da jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação socioafetiva quando não há vínculo biológico. Prev

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC152460 · Direito Civil

Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue o item a seguir. Os netos possuem direito próprio e personalíssimo de pleitear a declaração

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152461 · Direito Civil

Com base na jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que tange às ações de investigação de paternidade e alimentos, julgue o item a seguir. Por tratar de direito personalíssimo, a ação de investigação de paternidade

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC152462 · Direito Civil

João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares. Nessa situação hipotét

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152463 · Direito Civil

João, ao falecer, deixou Maria, sua esposa, com quem era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, e dois filhos. Ao tempo do seu passamento, ele possuía alguns bens comuns com sua esposa e outros particulares. Nessa situação hipotét

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152464 · Direito Civil

No que se refere à interpretação das leis, à prova do fato jurídico e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item a seguir. A interpretação sistemática é aquela segundo a qual se considera que a lei não existe isoladamente, d

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152465 · Direito Civil

A respeito da posse, dos direitos reais, da locação de imóveis urbanos e do contrato de fiança, julgue o item a seguir. É constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, seja residencial, seja comerci

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152466 · Direito Civil

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. A discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria.

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152467 · Direito Civil

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição. Todo ato judicial que constitua o devedor em mora interrompe a prescrição, voltando a contag

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC152468 · Direito Civil

À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e contratos, julgue o item a seguir. De acordo com o STJ, a transferência de veículo pelo segurado,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC152469 · Direito Civil

A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue o item seguinte. Ao contrato em curso será aplicada a lei vigente ao tempo da celebração, ainda que sobrevenha lei nova.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC152470 · Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Pessoa relativamente incapaz devido a deficiência mental tem domicílio necessário equivalente ao de seu assistente.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152471 · Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. O domicílio das pessoas jurídicas de direito público da União situadas fora do Distrito Federal é a capital do estado onde elas estejam localizadas.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152472 · Direito Civil

Com base no disposto no Código Civil, julgue o item a seguir, relativo ao domicílio. Caso uma pessoa física exerça profissão em diversos lugares, cada um destes constitui seu domicílio para as relações que lhe corresponderem.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152473 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, referentes a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. Considere que, ao completar dezoito anos de idade, Cássio seja diagnosticado como portador de doença mental que lheimpeça, de forma perma

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152474 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, referentes a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. Suponha que Cacilda dê à luz um filho e creia que o genitor seja Alfredo e este, por determinação judicial, preste regularmente os alimen

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152475 · Direito Civil

Julgue o item que se segue, referentes a direitos da personalidade, direitos a alimentos e capacidade. O Código Civil adota a teoria natalista da personalidade, segundo a qual a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, m

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152476 · Direito Civil

No ano de 2001, Gustavo recebeu procuração, em termos gerais, com poderes de mera gestão, para administrar o patrimônio de Antônio e Vera, constituído de dez imóveis situados na cidade de Fortaleza – CE. Em 2004, Gustavo vendeu esses imóvei

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152477 · Direito Civil

No ano de 2001, Gustavo recebeu procuração, em termos gerais, com poderes de mera gestão, para administrar o patrimônio de Antônio e Vera, constituído de dez imóveis situados na cidade de Fortaleza – CE. Em 2004, Gustavo vendeu esses imóvei

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152478 · Direito Civil

No ano de 2001, Gustavo recebeu procuração, em termos gerais, com poderes de mera gestão, para administrar o patrimônio de Antônio e Vera, constituído de dez imóveis situados na cidade de Fortaleza – CE. Em 2004, Gustavo vendeu esses imóvei

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152479 · Direito Civil

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. Os direitos reais sobre imóveis constituídos só se adquirem com o registro no cartório de registro de imóveis dos referidos títulos, como no caso da transmissão da pro

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152480 · Direito Civil

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. São direitos reais sobre imóvel, entre outros, o uso, a habitação, o direito do promitente comprador e os direitos oriundos da imissão provisória na posse, quando conc

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC152481 · Direito Civil

No que se refere ao direito de família, julgue o item a seguir, com base nas disposições do Código Civil e no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao ser submetida à curatela, a pessoa com deficiência adulta apenas poderá ser

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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