FC177324 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto da posse previsto no Código Civil.
Instituto AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC177325 · Direito Civil
Sobre os efeitos da posse previstos no Código Civil, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2021
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Assinale a alternativa correta sobre a propriedade de acordo com o Código Civil de 2002.
Instituto AOCP · 2024
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Em relação ao Direito de Propriedade, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177328 · Direito Civil
Jaime está assentado como morador habitual em um terreno pertencente ao município de Uberaba, sem possuir oficialmente a propriedade daquele imóvel. Considerando que a usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imobiliária, de a
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177329 · Direito Civil
Quanto à aquisição da propriedade, de acordo com o Código Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177330 · Direito Civil
A intermediação na venda de empreendimentos por incorporação, efetivada através do contrato de incorporação retratando a venda antecipada de unidades imobiliárias em construção, sob qualquer das formas de que se revista (promessa de compra
Instituto AOCP · 2024
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Sobre usucapião de bens imóveis, segundo o Código Civil e a jurisprudência do STJ em relação ao tema, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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A respeito da usucapião, assinale a alternativa correta conforme disposições do Código Civil sobre o tema.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177333 · Direito Civil
Analise o seguinte caso hipotético: Marina é proprietária de um prédio aqui denominado X, e Euler é proprietário de outro prédio denominado aqui como Y, sendo que suas propriedades se encontram em margem de rio não navegável. No ano de 2020
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177334 · Direito Civil
Em relação a usucapião, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de títul
Instituto AOCP · 2021
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A aquisição da propriedade pode se constituir de forma originária e/ou derivada. A aquisição originária da propriedade se faz quando desvinculada de qualquer relação com o titular anterior, e a derivada ocorre quando houver relação com o an
Instituto AOCP · 2024
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Sobre o Direito das Coisas, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2020
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Passagem de cabos e tubulações, árvores limítrofes e águas são situações que são tratadas no Código Civil, em capítulo próprio, intitulado Dos Direitos de Vizinhança. Quanto à passagem de cabos e tubulações, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177338 · Direito Civil
José é proprietário de uma nascente que é suficiente para satisfazer as necessidades de consumo de sua residência e deseja desviar o curso natural das águas para utilizar o remanescente para outros fins. Considerando o caso e o que prevê o
Instituto AOCP · 2022
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A Lei nº 13.777/2018 efetivou alterações na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) e no Código Civil de 2002, inserindo novo capítulo entre as regras e dispondo sobre uma modalidade especial de condomínio: a multipropriedade. Em rela
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177340 · Direito Civil
O proprietário de imóvel pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Sobre o direito real de superf
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177341 · Direito Civil
Considerando o que dispõe o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) acerca dos direitos reais, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177342 · Direito Civil
Em relação ao tema das servidões, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O dono de uma servidão pode fazer todas as obras necessárias à sua conservação e uso,
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177343 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil e os posicionamentos enunciados nas Jornadas de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal, assinale a alternativa correta sobre cláusulas contratuais e sua validade.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177344 · Direito Civil
Acerca dos direitos reais de garantia previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
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Assinale a alternativa correta envolvendo os temas Penhor, Anticrese e Hipoteca.
Instituto AOCP · 2018
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No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177348 · Direito Civil
O parentesco entre as pessoas naturais poderá ser civil, natural ou por afinidade. Por isso, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
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