FC177349 · Direito Civil
O Código Civil de 2002 determina que “Os filhos estão sujeitos ao poder familiar, enquanto menores” (art. 1.630). Em relação ao tema, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Civil
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC177350 · Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177351 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177352 · Direito Civil
Analise o seguinte caso hipotético: Celso e Marta, ambos maiores e capazes, se casaram pelo regime da comunhão parcial de bens no ano de 2010. Marta, à época do casamento, não possuía patrimônio em seu nome. Em 2012, Celso recebera como her
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177353 · Direito Civil
Pedro e Joana eram casados e do relacionamento tiveram um filho em comum, Jonas, com dez anos de idade à época do divórcio dos pais. No divórcio homologado judicialmente, foi estipulado que a guarda de Jonas seria compartilhada, com a resid
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177354 · Direito Civil
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A pensão alimentícia não incide sobre o décimo terceiro salário e o terço constitucional de férias, também conhecidos, r
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177355 · Direito Civil
Suzana cuida do sobrinho Edvaldo (32 anos), o qual é uma pessoa com deficiência intelectual. Tendo em vista que Suzana é responsável pelos cuidados do Edvaldo, ela fez todo o processo e conseguiu a curatela do sobrinho. Essa curatela afetar
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177356 · Direito Civil
João, casado com Josefa sob o regime da comunhão universal de bens, com quem teve 3 filhos, tem reconhecida a sua incapacidade civil, pois está impossibilitado de manifestar a sua vontade por deficiência mental de longa duração. Por consegu
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177357 · Direito Civil
Com relação aos direitos dos deficientes, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177358 · Direito Civil
Quanto ao instituto da curatela, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC177360 · Direito Civil
O art. 1.787 do Código Civil de 2002 determina: “Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela”. Em relação às sucessões hereditárias abertas antes da vigência desse Código de 2002, é correto afir
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177361 · Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177363 · Direito Civil
Analise o seguinte caso hipotérico: Calpúrnia possuía um patrimônio de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), composto apenas de imóveis. Ao falecer, foi verificado que Calpúrnia não possuía a ela vinculado nenhum herdeiro, descendente, a
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177364 · Direito Civil
Ana e André eram casados sob o regime da separação de bens, e o casal não tinha filhos em comum, mas Ana tinha dois filhos do seu primeiro casamento, João e José, para os quais desejava deixar todo seu patrimônio. No entanto antes de formal
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177365 · Direito Civil
Fátima e Pedro eram casados sob o regime de comunhão parcial de bens e, um ano depois do casamento, Pedro veio a falecer, sem filhos em comum com Fátima. Pedro tinha apenas um filho, Mateus, de um relacionamento anterior, com dez anos à épo
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177366 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca das regras de sucessão legítima no Código Civil.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177367 · Direito Civil
José, viúvo de Maria, falecida em 2019, com quem teve 2 filhos, faleceu em 2022. Em testamento cerrado, reconheceu a paternidade de uma filha fora do casamento; a ela, no mesmo testamento, deixou sua parte disponível, instituindo-a na quali
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177368 · Direito Civil
O direito de sucessão hereditária será legítimo ou testamentário. Assim sendo, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177369 · Direito Civil
No que concerne à pessoa natural, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC177370 · Direito Civil
Conforme o Código Civil, far-se-á averbação em registro público:
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177371 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta conforme o Código Civil e os Tribunais Superiores.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC177373 · Direito Civil
Carlos ajuizou uma ação contra Carla pleiteando uma indenização por danos morais no valor de R$ 100.000 (cem mil reais). Sobreveio a sentença de parcial provimento, condenando Carla a uma indenização de R$ 1.000 (mil reais). Carla interpôs
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177374 · Direito Civil
Vicente, dirigindo embriagado, colidiu violentamente seu automóvel com veículo oficial do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que estava estacionado em local regular, em frente à sede da entidade. Na hipótese narrada, consoante entendi
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177375 · Direito Civil
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do seu titular e, assim sendo, os herdeiros da v
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →