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Questões de concursos de Direito Civil

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FC177376 · Direito Civil

“Emerge da crescente valorização dos princípios constitucionais o farol que guia a hermenêutica do direito privado, nesta reviravolta que pôde ser alcunhada de Virada de Copérnico. Esta Virada tem sido objeto de constantes debates no Suprem

Instituto AOCP · 2022

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FC177377 · Direito Civil

No tocante às pessoas naturais e às pessoas jurídicas, com base no Código Civil e na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP · 2023

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FC177378 · Direito Civil

Em relação às obrigações e ao negócio jurídico, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O terceiro não interessado, que paga a dívida em seu próprio nome, sub-r

Instituto AOCP · 2022

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FC177379 · Direito Civil

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização. II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico. II

Instituto AOCP · 2022

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FC177380 · Direito Civil

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de família de fiador dado em garantia em contrato de locação de imóvel residencial ou comercia

Instituto AOCP · 2022

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FC177381 · Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AOCP · 2022

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FC177382 · Direito Civil

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os alimentos gravídicos visam auxiliar a gestante nas despesas decorrentes da gravidez, da concepção ao parto, e, assim sendo, são provisórios, de modo que, com o nascimento com vid

Instituto AOCP · 2022

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FC177383 · Direito Civil

Cada item a seguir conceitua uma das várias espécies de contratos previstos no Código Civil Brasileiro. Identifique a qual espécie de contrato a assertiva se refere e após assinale a alternativa com a sequência correta. I. Pelo contrato de

Instituto AOCP · 2018

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FC196372 · Direito Civil

Segundo o portal do Sebrae, a associação é “qualquer iniciativa formal ou informal que reúne pessoas físicas ou outras sociedades jurídicas com objetivos comuns, visando a superar dificuldades e gerar benefícios para os seus associados”. So

Instituto AVALIA · 2024

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FC328868 · Direito Civil

Em conformidade com o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma previsão legal sobre a personalidade civil das pessoas naturais e jurídicas.

IBADE · 2025

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FC328869 · Direito Civil

Identifique quais das afirmativas a seguir são verdadeiras e marque a alternativa correta: I - Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são incapazes relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer; II - Os ébrios habituais

IBADE · 2024

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FC328870 · Direito Civil

Acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2024

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FC328871 · Direito Civil

De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas naturais, é correto afirmar que:

IBADE · 2023

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FC328872 · Direito Civil

As pessoas naturais com pelo menos dezesseis anos completos de idade e menores de dezoito anos são consideradas, em regra, relativamente capazes para os atos da vida civil. A incapacidade relativa supra mencionada cessa pela emancipação do

IBADE · 2023

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FC328873 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a respeito da personalidade e da capacidade, é CORRETO afirmar que:

IBADE · 2022

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FC328874 · Direito Civil

Rodrigo é um jovem de 17 anos, casado e estudante do ensino médio. Seu primo Thiago, de 33 anos, vive uma fase difícil na vida após seu divórcio e habitualmente é visto embriagado. Com base na narrativa hipotética e considerando os preceito

IBADE · 2022

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FC328875 · Direito Civil

Joana, grávida de 4 meses, trafegava com a sua bicicleta pela Rua José Leocádio realizando os seus exercícios matinais. Acontece que Leonardo, conduzia seu veículo pela referida via pública e, após uma falha no funcionamento dos freios, vei

IBADE · 2022

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FC328876 · Direito Civil

No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a capacidade, é correto afirmar que:

IBADE · 2022

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FC328877 · Direito Civil

Assinale a alternativa CORRETA sobre pessoas naturais:

IBADE · 2022

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FC328878 · Direito Civil

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

IBADE · 2022

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FC328879 · Direito Civil

O Código Civil Brasileiro define expressamente que a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que para os menores a incapacidad

IBADE · 2022

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FC328880 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a necessidade de realização da averbação/registro em registro público corresponde à alternativa:

IBADE · 2022

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FC328881 · Direito Civil

Conforme o Código Civil, os direitos da personalidade podem ser classificados como:

IBADE · 2022

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FC328882 · Direito Civil

Suponha que no Estado do Espírito Santo atuem as seguintes pessoas jurídicas: a “Congregação da Luz Divina” (organização religiosa), a “Fundação Horizontes Solidários” (fundação privada), a “Fundação Cidadania Ativa” (fundação pública), o “

IBADE · 2024

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