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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC328883 · Direito Civil

As pessoas jurídicas têm personalidade própria, podendo ser de direito público, interno ou externo, ou de direito privado, conforme previsto no Código Civil. Com isso, é correto afirmar que:

IBADE · 2023

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FC328884 · Direito Civil

No que tange às pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar que:

IBADE · 2022

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FC328885 · Direito Civil

No Brasil, o Código Civil define que as pessoas jurídicas serão de direito público, interno ou externo, e de direito privado. Nesse sentido, é CORRETO afirmar ser pessoa jurídica de direito público interno:

IBADE · 2022

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FC328886 · Direito Civil

Segundo o Código Civil vigente, os Municípios são pessoas:

IBADE · 2018

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FC328887 · Direito Civil

No ordenamento pátrio, a pessoa jurídica tem existência legal a partir da:

IBADE · 2016

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FC328888 · Direito Civil

Joaquim, ex-dirigente de uma associação, recebeu a notícia de que, por maioria, o Conselho Diretor, órgão competente segundo o estatuto para decidir sobre o afastamento e exclusão de associados, deliberou por sua exclusão do quadro associat

IBADE · 2025

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FC328889 · Direito Civil

Considere o excerto abaixo. A associação é uma pessoa jurídica criada por escritura pública ou testamento, por meio da qual o instituidor fará uma dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina. As finalidades da asso

IBADE · 2024

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FC328890 · Direito Civil

A sociedade limitada Guian Confecções Ltda está passando por sérias dificuldades para liquidar os débitos que contraiu junto aos seus fornecedores. Com o propósito de manter o funcionamento de suas atividades e evitar a eclosão de diversas

IBADE · 2022

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FC328891 · Direito Civil

A sociedade empresária Willie Ltda., celebrou negócio jurídico contratual com a sociedade anônima Bonsventos S.A., cuja a natureza é civil/empresarial. Ocorre que Bonsventos S.A., está inadimplente com relação a certas obrigações assumidas,

IBADE · 2018

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FC328892 · Direito Civil

Tiago Amaral dos Santos é brasileiro, e trabalha na Turquia como agente diplomático do Brasil. Enquanto trabalhou no Brasil, Tiago teve residência na Bahia, onde moram seus pais; depois na Paraíba, onde moram seus tios paternos; e, por últi

IBADE · 2024

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FC328893 · Direito Civil

O local de domicílio da pessoa natural é, em regra, o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Algumas pessoas naturais tem, contudo, um domicílio previsto em lei. Assinale a alternativa que corretamente relaciona a

IBADE · 2023

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FC328894 · Direito Civil

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, no que versa a respeito do domicílio, assinale a alternativa CORRETA.

IBADE · 2022

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FC328895 · Direito Civil

Acerca das diferentes classes de bens, previstas no Código Civil, pode-se afirmar:

IBADE · 2022

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FC328896 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:

IBADE · 2022

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FC328897 · Direito Civil

Segundo o Código Civil Brasileiro, as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor são chamadas de:

IBADE · 2022

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FC328898 · Direito Civil

No que concerne à classificação de bens imóveis contida no Código Civil, a alternativa correta alusiva aos referidos bens é:

IBADE · 2022

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FC328899 · Direito Civil

Com relação às classes de bens, assinale a alternativa que descreve corretamente os considerados em si mesmos.

IBADE · 2018

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FC328900 · Direito Civil

Em consonância com o Código Civil Brasileiro, um terreno destinado a serviço da administração federal, será considerado um bem público de uso:

IBADE · 2022

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FC328901 · Direito Civil

Em consonância com o disposto pelo Código Civil Brasileiro, em que pese a classificação dos bens públicos, é INCORRETO afirmar:

IBADE · 2022

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FC328902 · Direito Civil

À luz do Código Civil brasileiro, instituída pela Lei nº 10.406 de 2002, assinale a alternativa que apresente bem público pertencente a classificação diversa das demais alternativas.

IBADE · 2022

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FC328903 · Direito Civil

Analise as assertivas e responda. I – De uso comum. II – De uso especial. III – De uso extraordinário. IV – Dominicais. Em consonância com o disposto pela Lei nº 10.406 de 2002, que instituiu o Código Civil Brasileiro, das assertivas dispos

IBADE · 2022

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FC328904 · Direito Civil

“São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem” (Lei nº 10.406/2002, art. 98). Marque a resposta correta ace

IBADE · 2021

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FC328905 · Direito Civil

João da Silva, policial civil, celebrou contrato de compra e venda de um drone de última geração com Pedro dos Santos, juiz de direito. A compra e venda foi registrada através de um vídeo, gravado por João com a ciência de Pedro. Alguns mes

IBADE · 2025

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FC328906 · Direito Civil

Quanto à validade e à interpretação do Negócio Jurídico que são precisos alguns requisitos e há algumas interpretações, analise as afirmativas. I. Agente capaz; II. Objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III. Forma prescrita

IBADE · 2025

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