FC506781 · Direito Civil
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC506782 · Direito Civil
Os direitos da personalidade são estabelecidos em lei e tem por objetivo garantir condições mínimas para a vida cotidiana. Acerca do tema, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506783 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta com base nas disposições do código civil brasileiro sobre os direitos da personalidade.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506784 · Direito Civil
O título do Código Civil de 2002 dedicado às pessoas naturais possui capítulo específico acerca da ausência. A respeito deste tema, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Os interessados poderão requer
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC506785 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a ausência após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506786 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a disposição do código civil brasileiro quanto ao prazo contado a partir do trânsito em julgado a sentença que concede a abertura da sucessão provisória para que os interessados possam requerer a sucessã
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506787 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta conforme as disposições da Lei federal n° 10.406, de 10/01/2002, que instituiu o código civil brasileiro sobre a declaração de morte presumida.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506788 · Direito Civil
A respeito do que dispõe o Código Civil de 2002 acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC506789 · Direito Civil
Relativamente à confusão patrimonial, concebida como a ausência de separação de fato entre os patrimônios, esta não restará caracterizada por:
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506790 · Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de pessoa jurídica de direito público interno.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506791 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta no tocante às disposições do código civil brasileiro sobre as pessoas jurídicas de direito privado.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506792 · Direito Civil
Considere o disposto no código civil brasileiro sobre o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo e assinale a alternativa correta.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506793 · Direito Civil
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre as pessoas jurídicas, assinale a alternativa que indique apenas pessoas jurídicas de direito privado.
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506794 · Direito Civil
De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são pessoas jurídicas de direito privado: I - as associações; II - as sociedades; III - as fundações; IV - as organizações religiosas; V - os partidos políticos. Sobre as associações, assinale a al
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506795 · Direito Civil
Analise os itens abaixo e responda a seguir com base nas disposições do código civil brasileiro sobre a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. I. Tal efeito pode decorrer de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC506796 · Direito Civil
Durante a análise de um processo judicial, o servidor investido do cargo de técnico deve identificar corretamente a regra geral sobre domicílio civil da parte autora. Segundo o Código Civil, considera-se domicílio da pessoa natural ______.
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC506797 · Direito Civil
Com relação às disposições do Código Civil sobre o domicílio, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar. ( ) Têm domicíl
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506798 · Direito Civil
No que tange às disposições do Código Civil sobre o domicílio, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506799 · Direito Civil
Relativamente ao domicílio, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506800 · Direito Civil
No que toca ao domicílio, como tal previsto no Código Civil brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC506801 · Direito Civil
O Código Civil de 2002 estabelece algumas hipóteses em que haverá domicílio necessário. Assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que não haverá domicílio necessário.
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC506802 · Direito Civil
O Código Civil de 2002 estabelece diversas regras para o domicílio da pessoa natural e jurídica. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC506803 · Direito Civil
O domicílio é a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito e onde exerce ou pratica, habitualmente, seus atos e negócios jurídicos. A respeito do tema “domicílio”, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC506804 · Direito Civil
Considerando as disposições do código civil brasileiro sobre o domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2015
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