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Questões de concursos de Direito Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC506949 · Direito Civil

Dez anos atrás o Município de São Paulo realizou obra que acabou por definir novo traçado ao rio Tietê, cujas águas abandonaram parte do antigo leito e passaram a correr em outra região. Com o desvio do rio e consequentemente esvaziamento d

IBFC · 2018

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FC506950 · Direito Civil

Sobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo: I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Este, por sua vez, compreende o espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundid

IBFC · 2017

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FC506951 · Direito Civil

O Código Civil disciplina a aquisição e perda da propriedade móvel, embora apresentando normas concernentes à aquisição do referido domínio, isto porque, se, de um lado, alguém adquire um direito de propriedade, em regra, de outro lado, alg

IBFC · 2019

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FC506952 · Direito Civil

No que diz respeito ao direito de construir, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC506953 · Direito Civil

Em 2018 a Lei nº 13.777/2018 incluiu no Código Civil disposições sobre a Multipropriedade (ou time-sharing). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta a definição de Multipropriedade.

IBFC · 2022

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FC506954 · Direito Civil

Recentemente foi introduzido no Código Civil de 2002 as disposições sobre o Condomínio em Multipropriedade. Sobre esse assunto, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A Multipropriedade é o regime de condomínio e

IBFC · 2019

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FC506955 · Direito Civil

Com relação às disposições do Código Civil sobre servidões, analise as afirmativas abaixo. I. A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, que pertence a diverso dono, e constitui-se mediante declara

IBFC · 2022

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FC506956 · Direito Civil

São direitos reais, dentre outros, o usufruto, a habitação e o direito do promitente comprador do imóvel, previstos expressamente no diploma civil. Sobre os referidos institutos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou

IBFC · 2020

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FC506957 · Direito Civil

Ao credor assiste o direito de cobrar a dívida antes de vencido o prazo estipulado no contrato ou marcado no Código Civil Brasileiro: Assinale a alternativa correta.

IBFC · 2015

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FC506958 · Direito Civil

“A”, maior e capaz, dá em hipoteca a “B” o seu único imóvel. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2024

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FC506959 · Direito Civil

A Lei nº 13.465/2017 incluiu no Código Civil o Direito Real de Laje. Sobre este instituto, assinale a alternativa incorreta.

IBFC · 2022

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FC506960 · Direito Civil

João da Silva e Vanessa Lizandra, após vinte anos de casamento, se separam consensualmente através de escritura pública, devido à inexistência de filhos incapazes, no ano de 2015, não sendo acordada a fixação de alimentos para qualquer um d

IBFC · 2018

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FC506961 · Direito Civil

De acordo com o Código Civil de 2002, a mulher deixou de ser apenas uma colaboradora do marido, que tinha a chefia da família. Agora, a direção da sociedade conjugal passa a ser exercida por ambos, marido e mulher, um colaborando com o outr

IBFC · 2015

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FC506962 · Direito Civil

SOUZA (2004, apud CARVALHO) afirma, com relação aos Tipos de Guarda: “ O Código Civil define que no caso de dissolução conjugal, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos; e, não havendo acordo entre eles a este r

IBFC · 2017

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FC506963 · Direito Civil

A Constituição Federal de 1988 contempla novas modalidades de família, quando esboça nos artigos 226 e seguintes a nova família que está sob a proteção da Lei. Ela pode ser biparental, constituída por casamento ou união estável, de natureza

IBFC · 2021

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FC506964 · Direito Civil

J., 14 anos, filho único, perdeu os pais e avós em um acidente fatal de trânsito ocorrido em 10/10/2022. Seus pais não deixaram testamento ou qualquer documento acerca dos representantes futuros do menor. Frente a essa situação, segundo o d

IBFC · 2022

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FC506965 · Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA com base nos fundamentos normativos do código civil brasileiro sobre a tutela.

IBFC · 2015

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FC506966 · Direito Civil

O Código Civil, no seu Art. 1.767, define quem, em razão de sua incapacidade, está sujeito à curatela. Quanto a quem está sujeito à curatela, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2020

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FC506967 · Direito Civil

Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:

IBFC · 2017

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FC506968 · Direito Civil

Considerando as disposições do código civil sobre a curadoria dos bens do ausente, assinale a alternativa INCORRETA.

IBFC · 2015

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FC506969 · Direito Civil

Uma pessoa falece no ano 2000 e a abertura do inventário somente é realizada em fevereiro de 2003. Assinale a alternativa que apresenta a legislação pertinente para essa partilha.

IBFC · 2024

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FC506970 · Direito Civil

Acerca das disposições do Código Civil sobre aceitação e renúncia da herança, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Aceita a herança, torna-se definitiva a sua transmissão ao herdeiro, desde a abertura

IBFC · 2022

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FC506971 · Direito Civil

O Superior Tribunal de Justiça consagrou a orientação de que é incabível a ação do terceiro prejudicado direta e exclusivamente em face da seguradora do suposto causador do dano (Súmula n. 529). Contudo, em casos excepcionais nos quais a ob

IBFC · 2018

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FC506972 · Direito Civil

No que diz respeito à responsabilidade civil e o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e/ou do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

IBFC · 2019

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