FC578608 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta com relação a perdas e danos, arras e cláusula penal.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC578609 · Direito Civil
João é inquilino de um imóvel alugado há 10 anos e sempre pagou o valor mensal do aluguel com um atraso médio de 15 dias. O proprietário do imóvel nunca tomou qualquer providência para cobrar os atrasos e sempre aceitou os pagamentos com at
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578610 · Direito Civil
Trata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578611 · Direito Civil
A respeito de inadimplemento das obrigações e de aspectos relativos aos contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578612 · Direito Civil
Carlos possui um automóvel de coleção que já não utiliza mais e decide presentear sua neta Ana com ele. No entanto, ele tem receio de que ela não tenha condições de arcar com as despesas de manutenção do carro, por se tratar um carro antigo
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578613 · Direito Civil
Com relação à evicção, considere: I. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa. II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578614 · Direito Civil
Julgue os itens subsequentes, referentes à chamada exceção de inseguridade. I Não há previsão da exceção de inseguridade no direito brasileiro. II Também conhecida como exceção de contrato não cumprido, a exceção de inseguridade ocorre quan
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578615 · Direito Civil
Assinale a opção correta no que tange aos contratos regulados pelo Código Civil, especialmente após as mudanças introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578616 · Direito Civil
Acerca do contrato de compra e venda regulamentado pelo Código Civil, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578617 · Direito Civil
Romeu e Beth são casados pelo regime de comunhão parcial de bens e pais de três filhos: Pedro, Paulo e Bianca. Sabendo que Bianca está procurando um apartamento para comprar, Romeu lhe oferece um dos imóveis de propriedade do casal pelo val
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578618 · Direito Civil
Lorena, proprietária de um automóvel marca X, vende seu carro para Marcelo pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por meio de um contrato, com cláusula especial de preempção. Três meses depois, sem notificar Lorena, Marcelo vende
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578619 · Direito Civil
Em conformidade com a atual jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, em contrato de compra e venda de imóvel em que ficar constatado que a área do bem é inferior àquela indicada no negócio, o prazo para a restituição do val
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578620 · Direito Civil
A doação
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578621 · Direito Civil
Antônio, desejando contribuir para o matrimônio de sua filha Júlia, resolveu doar a ela um de seus imóveis em razão de contemplação de casamento futuro com Pedro, seu então namorado. Passados dois meses, Júlia e Pedro casaram-se e receberam
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC578622 · Direito Civil
Acerca de contrato de doação e seus efeitos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578623 · Direito Civil
Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade de Aparecida, resolveu doar um dos seus imóveis para Gabriela, sua amiga de longa data. Transferida a propriedade mediante registro na matrícula do imóvel para Gabriela, ela decidiu vende
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578624 · Direito Civil
A revogação da doação por ingratidão
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578625 · Direito Civil
Assinale a opção correta a respeito da locação de imóveis urbanos, considerando o disposto no Código Civil e na Lei n.º 8.245/1991, bem como a jurisprudência dos tribunais superiores sobre o tema.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578626 · Direito Civil
No que tange às especificidades dos contratos em espécie no Código Civil, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578627 · Direito Civil
Mauro emprestou seu carro a Cida pelo prazo de 6 (seis) meses. Durante esse prazo, houve uma forte chuva que inundou a casa de Cida, que, desesperada, salvou sua moto e depois tentou, sem sucesso, salvar o carro de Mauro. Diante dessa situa
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578628 · Direito Civil
Mévio emprestou um imóvel a Caio e Tício. O instrumento particular de comodato foi firmado em 03.01.2021, tendo sido entregues as chaves do imóvel em 10.01.2021. O instrumento não previa prazo de término do comodato. Com relação ao caso hip
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC578629 · Direito Civil
Maria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em seu nome, atos em nome de Carla. Em referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578630 · Direito Civil
A empresa Alfa Ltda. pretende expandir a venda de seus produtos e celebra um contrato de colaboração empresarial com Beta Ltda. com essa finalidade. No instrumento que formaliza essa relação jurídica, há a inserção de cláusula del credere.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578631 · Direito Civil
Matilde contratou um seguro de vida e indicou sua irmã Clotilde como beneficiária. No ato da contratação, Matilde omitiu, de má-fé, que havia sido diagnosticada com uma doença cardíaca grave. Três anos depois, Matilde faleceu em decorrência
VUNESP · 2025
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