FC578632 · Direito Civil
Acerca do enriquecimento sem causa, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC578633 · Direito Civil
Consoante a jurisprudência do STJ acerca do direito das obrigações, no que se refere aos atos unilaterais, caracteriza enriquecimento sem causa
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578634 · Direito Civil
Segundo a legislação vigente e o entendimento do STJ, a responsabilidade civil dos pais por ato ilícito praticado por filhos menores sob sua autoridade e em sua companhia é
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578635 · Direito Civil
Em entrevero, três pessoas morreram, Pedro, José e Manoel, tendo sido acusados dos homicídios, respectivamente, Antônio, Joaquim e João. Antônio foi condenado, Joaquim foi absolvido por não ter sido autor de nenhum dos três homicídios e Joã
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578636 · Direito Civil
Um jovem de 17 anos de idade, emancipado voluntariamente pelos pais para que pudesse administrar um pequeno negócio, causou danos a terceiros em razão de acidente de trânsito. Tendo essa situação hipotética como referência, assinale a opção
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578637 · Direito Civil
Luís Cabral e Carmen Cabral são pais de João Cabral, que tem 15 anos de idade. No último domingo, João profere golpes com uma arma branca em Maria, pois ela rejeitou namorar com ele. Dos golpes, Maria sofreu diversos danos. Sabendo que João
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC578638 · Direito Civil
André está sendo acusado, no juízo criminal, de conduzir veículo sob o efeito de bebida alcoólica e, em razão disso, ter causado lesões corporais em Maria. A respeito da obrigação de André de indenizar Maria na esfera cível, de acordo com a
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578639 · Direito Civil
O credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578640 · Direito Civil
No que diz respeito à responsabilidade civil no âmbito do direito civil, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578641 · Direito Civil
Acerca da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578642 · Direito Civil
A operadora de plano de saúde ABC reiteradamente apresentava negativa de cobertura emergencial por período maior que 24 horas para os seus segurados. Heitor, um dos segurados, propôs ação contra a operadora de plano de saúde ABC requerendo
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578643 · Direito Civil
Assinale a alternativa que diferencia corretamente o dano moral coletivo do dano social.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578644 · Direito Civil
Vitor Hugo, de 16 anos de idade, passeava com seu cachorro Rex, um pastor alemão considerado manso, na rua em que mora com os pais, quando um vaso caiu de um dos apartamentos do prédio vizinho e atingiu a cabeça do cão. Rex levou vários pon
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578645 · Direito Civil
A respeito de responsabilidade civil, julgue os itens a seguir. I Só se pode responsabilizar civilmente um sujeito por omissão se a ação omitida for exigível e eficiente. II Responsabilidade civil aquiliana decorre de descumprimento contrat
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578646 · Direito Civil
Assinale a alternativa que trata corretamente a respeito da posse, nos termos do Código Civil.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578647 · Direito Civil
Tendo um imóvel urbano sido locado, ocorreu esbulho praticado pelo proprietário locador, em razão de desentendimento havido com o inquilino. Em tal circunstância, o locatário
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578648 · Direito Civil
O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado. O possuidor de
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578649 · Direito Civil
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta com relação à propriedade.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578650 · Direito Civil
A respeito da aquisição da propriedade, assinale a opção correta com base na legislação de regência e na jurisprudência.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578651 · Direito Civil
Com base no que dispõe o Código Civil sobre posse e usucapião, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578652 · Direito Civil
Determinado imóvel urbano de 270 m2 está sob posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com animus domini, há cerca de vinte anos, em loteamento não regularizado. A área do imóvel, no entanto, é inferior ao módulo urbano descrito na le
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578653 · Direito Civil
Marcos, proprietário de um imóvel situado na zona rural do município de Marília, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio após sofrer com diversos problemas, decide abandonar o imóvel. Diante dessa situação hipotética, assin
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578654 · Direito Civil
Um terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de propriedade comuns dos condôminos, bem como outras partes onde foram instituídos direitos reais sobre coisa alheia em benefício do pod
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578655 · Direito Civil
No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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