FC578656 · Direito Civil
Acerca de propriedade, penhor e hipoteca, assinale a opção correta, com base no que dispõe o Código Civil.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC578657 · Direito Civil
Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos. Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578658 · Direito Civil
A respeito das Servidões, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578659 · Direito Civil
A indústria X fica localizada em um terreno no qual o acesso à rodovia fica a 20 quilômetros. No entanto, no terreno vizinho, fica localizada a indústria Y, que tem acesso direto à rodovia. Considerando a economia que esse acesso pode gerar
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578660 · Direito Civil
Acerca do usufruto, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578661 · Direito Civil
Sr. Junqueira é proprietário de uma casa na Avenida São Domingos e decidiu ceder o exercício do usufruto para Tales pelo prazo de vinte anos, a título gratuito. Passados dois anos, o imóvel é destruído por fortes ventos. Diante da situação
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578662 · Direito Civil
Com base no que dispõe o Código Civil a respeito dos institutos jurídicos da superfície, das servidões e do usufruto, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578663 · Direito Civil
Nas obrigações de restituir, quando cumprida a obrigação garantida, o credor pignoratício é
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC578664 · Direito Civil
Acerca do instituto da hipoteca, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578665 · Direito Civil
É característica da hipoteca
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578666 · Direito Civil
Carlos é proprietário de um terreno na cidade de Campinas, onde construiu uma casa térrea de 80 m2, com uma piscina e uma churrasqueira. Sua sobrinha, Júlia, deseja construir sua própria moradia, mas não possui recursos para adquirir um ter
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC578667 · Direito Civil
Marcos é filho de Gustavo e deste recebe pensão alimentícia desde os 10 anos idade, quando seus pais se separaram. A obrigação de pagar e o valor da pensão foram definidos em ação judicial própria. Em janeiro de 2025, Marcos completou 18 an
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578668 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil e com o entendimento jurisprudencial do STJ, a renúncia à herança
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578669 · Direito Civil
A cessão de direitos hereditários, fora dos autos de inventário,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578670 · Direito Civil
Em um acidente de veículo morreram os amigos Pedro e José. Aquele, sem descendentes, deixou pai vivo e a esposa Rosa, com quem era casado sob o regime da comunhão universal de bens e que estava grávida. José era casado, sob o regime de comu
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC578671 · Direito Civil
Considerando o direito das sucessões, julgue os itens a seguir. I Na chamada sucessão legitimária, pertence aos herdeiros, de pleno direito, a metade dos bens da herança. II Ocorre sucessão irregular quando, não sobrevivendo cônjuge, ou com
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578672 · Direito Civil
Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emancipado e sem assistência de seus pais ou responsáveis ou posterior aprovação destes.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC578673 · Direito Civil
O testador pode dispor de seus bens sob a forma de legado, existindo espécies variadas desse instituto. Considerando o disposto no Código Civil e o entendimento do STJ a respeito do legado de renda vitalícia, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578674 · Direito Civil
De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso determinada sucessão tenha sido aberta durante a vigência do Código Civil de 2002 e antes da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, o va
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC578675 · Direito Civil
Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578676 · Direito Civil
Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC578677 · Direito Civil
Assinale a opção correta em relação aos direitos da personalidade, com base no disposto no Código Civil.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578678 · Direito Civil
De acordo com o STJ, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código Civil exige a ocorrência de
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578679 · Direito Civil
Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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