FC667139 · Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. As associações são pessoas jurídicas de direito público interno.
QUADRIX · 2025
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC667140 · Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação da sua inscrição no registro.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667141 · Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões sempre se tomarão pela maioria de votos dos presentes, independentemente do ato constitutivo.
QUADRIX · 2025
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Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Se a administração da pessoa jurídica vier a faltar, o juiz, de ofício ou a requerimento de qualquer interessado, nomear‑lhe‑á administrador provisório.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667143 · Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. É vedado aplicar às pessoas jurídicas a proteção dos direitos da personalidade.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667144 · Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte. Conforme o Código Civil, no âmbito das associações, não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667145 · Direito Civil
De acordo com a legislação brasileira, as pessoas jurídicas são entidades dotadas de personalidade jurídica, ou seja, são sujeitos de direitos e obrigações distintos das pessoas físicas que as compõem. Com base nessa informação,julgue o ite
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667146 · Direito Civil
De acordo com a legislação brasileira, as pessoas jurídicas são entidades dotadas de personalidade jurídica, ou seja, são sujeitos de direitos e obrigações distintos das pessoas físicas que as compõem. Com base nessa informação,julgue o ite
QUADRIX · 2025
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No que concerne ao direito civil, julgue o item seguinte. O domicílio da pessoa natural é sempre o lugar onde ela for encontrada.
QUADRIX · 2025
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
QUADRIX · 2025
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. Os bens naturalmente divisíveis somente podem tornar‑se indivisíveis por determinação da lei.
QUADRIX · 2025
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Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667151 · Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
QUADRIX · 2025
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Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
QUADRIX · 2025
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Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e os produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
QUADRIX · 2025
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No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. Os bens naturalmente divisíveis tornam‑se indivisíveis apenas por determinação da lei.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667155 · Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. Consideram‑se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667156 · Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando‑se as incorporações artificiais.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667157 · Direito Civil
Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bem. São benfeitorias os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, e todos os outros são particulares, seja qua
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667158 · Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. Os bens públicos dominicais podem ser alienados.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667159 · Direito Civil
Acerca do direito civil, julgue o item a seguir. A validade do negócio jurídico requer apenas objeto lícito, possível, determinado ou determinável.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667160 · Direito Civil
No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667161 · Direito Civil
Considerando o tratamento do Código Civil para o tema de validade de atos e negócios jurídicos, bem como a respeito da prescrição e decadência, julgue o item a seguir. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce
QUADRIX · 2025
Ler resposta e comentário →FC667162 · Direito Civil
Considerando o tratamento do Código Civil para o tema de validade de atos e negócios jurídicos, bem como a respeito da prescrição e decadência, julgue o item a seguir. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que, no
QUADRIX · 2025
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