FC779708 · Direito Civil
Será declarada a morte presumida quando:
IBAM · 2024
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC779709 · Direito Civil
Segundo o Código Civil, não são pessoas jurídicas de direito privado:
IBAM · 2024
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De acordo com o regramento constante do Código Civil a respeito das associações, não é correto o apresentado em:
IBAM · 2024
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Em relação aos institutos da pessoa natural e da pessoa jurídica, assinale a alternativa incorreta.
IBAM · 2016
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O abuso da personalidade jurídica, a ensejar a sua desconsideração pelo Judiciário para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica
IBAM · 2020
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A respeito do tratamento dado pelo atual Código Civil à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica não é correto afirmar que:
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC779714 · Direito Civil
Indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que contempla classe que não possui domicílio necessário.
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779715 · Direito Civil
Agente diplomático do Brasil foi citado no estrangeiro e alegou extraterritorialidade. Portanto, ele deverá:
IBAM · 2021
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Dentre as classificação dos bens considerados em si mesmo, o direito à sucessão aberta é:
IBAM · 2012
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De acordo com as regras de interpretação do negócio jurídico benéfico constantes do Código Civil, é correto afirmar que estes devem ser interpretados:
IBAM · 2023
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No tocante aos Negócios Jurídicos, assinale a alternativa incorreta.
IBAM · 2016
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Pode configurar estado de perigo, quando o indivíduo:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779720 · Direito Civil
De acordo com o que estabelece o Código civil, quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestante desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorre:
IBAM · 2023
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Rodrigo recebeu um telefonema em que uma pessoa desconhecida exigia a realização de um PIX em seu favor, sob pena de causar dano a uma ex-colega de trabalho dele. Temendo pela segurança alheia, Rodrigo realizou a transação. Neste caso:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779722 · Direito Civil
Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa configura-se:
IBAM · 2023
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À consequência do dolus incidens será:
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC779724 · Direito Civil
Vítima de acidente de trânsito sofreu ferimentos graves perdendo parcialmente os membros inferiores e sendo submetida à cirurgia para colocação de prótese ortopédica. Após o período de convalescença foi procurada pelo causador do dano, para
IBAM · 2017
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Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa incorreta.
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC779726 · Direito Civil
Professor com pós-doutorado, e vida dedicada exclusivamente à carreira universitária, herdou vários bens, que lhe proporcionaram uma vida estável. Surge, porém, uma necessidade premente de dinheiro contado ("vivo") e ele busca por interessa
IBAM · 2012
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A propósito do Instituto da prescrição, não é correto afirmar que:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779728 · Direito Civil
Uma informação verdadeira sobre prazo prescricional está apresentada na seguinte alternativa:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779729 · Direito Civil
Fernando é diplomata servindo à União Federal no exterior. Em parceria com Augusto, adquiriu um cavalo de Joaquim dentro do território brasileiro. Ocorre que o animal era portador de uma doença rara, que reduziu seu valor. Infelizmente, Aug
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779730 · Direito Civil
Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição, nos prazos e termos disciplinados pelo Código Civil. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779731 · Direito Civil
Também na seara do Direito o decurso do tempo é um fenômeno inexorável e os institutos da prescrição e da decadência decorrem da projeção dos efeitos do tempo nas relações jurídicas. Isso porque, a manutenção indefinida de situações jurídic
IBAM · 2016
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