FC779756 · Direito Civil
O contrato de mútuo feneratício é:
IBAM · 2020
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC779757 · Direito Civil
De acordo com o regramento constante do Código Civil acerca do Mandato, é incorreto afirmar que:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779758 · Direito Civil
Fabrício perdeu dinheiro para Alberto apostando dinheiro em um jogo de cartas e efetuou o pagamento espontaneamente Posteriormente, arrependeu-se de tê-lo feito. Neste caso:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779759 · Direito Civil
Um cidadão possui um imóvel antigo sem utilização, gerando despesas de manutenção e decidiu coloca-lo em locação pelo prazo de 30 (trinta) meses, prorrogável por até 02. períodos iguais ao inicial, constando, dentre as cláusulas contratuais
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779760 · Direito Civil
Joana é devedora de Joaquim e dá sinais de que estará inadimplente em breve. Ela não tem um bom relacionamento com seu pai, Jessé, que reside em outra cidade. no entanto, Jessé se apresentou a Joaquim como fiador da dívida de Joana. Ela, po
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC779761 · Direito Civil
José é um procurador municipal de Itatiaia/RJ que observou ter recebido em sua conta corrente um depósito no valor R$ 500.000,00 feito por uma empresa prestadora de serviços do Município. José desconhece a que título o pagamento foi feito o
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC779762 · Direito Civil
O Direito Administrativo rege a atividade dos entes públicos, estabelecendo prerrogativas e deveres aos agentes que administram o patrimônio coletivo. No âmbito da contabilidade e da auditoria, a responsabilidade civil do contabilista e dem
IBAM · 2026
Ler resposta e comentário →FC779763 · Direito Civil
Quando credores por igual título e de mesma classe de créditos especialmente privilegiados, concorrem aos mesmos bens do devedor comum, que não bastam a satisfação de todos:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779764 · Direito Civil
Sobre os institutos da posse e propriedade, assinale a alternativa correta.
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC779765 · Direito Civil
Em relação à posse, o possuidor a qualquer título:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779766 · Direito Civil
Em relação aos bens imóveis, é correto afirmar que:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779767 · Direito Civil
Tendo em vista as formas de aquisição da propriedade imóvel e o que disciplina o Código Civil acerca do assunto, relacione os itens abaixo com o modo de aquisição respectivo. Ao final, assinale a alternativa que apresenta a sequência corret
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779768 · Direito Civil
A modalidade de aquisição de domínio que se reconhece a quem possuir como seu imóvel por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, adquirido de maneira onerosa com base no registro regular, posteriormente cancelado, utilizando-o para sua
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC779769 · Direito Civil
Dentre as formas de aquisição da propriedade imóvel não está:
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC779770 · Direito Civil
A usucapião que acontece quando alguém possui como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta -hectares, tornando-a produtiva por meio de seu trabalho ou de sua família, tendo nela
IBAM · 2012
Ler resposta e comentário →FC779771 · Direito Civil
não é factível afirmar que:
IBAM · 2016
Ler resposta e comentário →FC779772 · Direito Civil
Joana vendeu seu único apartamento a João. Ocorre que, após ter efetuado o pagamento e recebido as chaves do imóvel, João tomou ciência de que o bem tinha quatro anos de cotas condominiais em atraso. Neste caso, é correto o que se afirma na
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC779773 · Direito Civil
O direito real pelo qual se transfere o imóvel par uso alheio, com o fim da nele construir ou plantar, provocando a cisão da propriedade original, conferindo ao titular a propriedade resolúvel, suscetível de transmissão gratuita ou onerosa
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC779774 · Direito Civil
Para chegar em sua casa, Joel precisa passar pelo terreno de Caio. Assim procedeu ao longo de 11 anos, sem qualquer objeção. Ocorre que, após uma tempestade, o caminho que Joel utilizava foi danificado. Joel exigiu, então, que Caio dispende
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC779775 · Direito Civil
A proteção internacional à dignidade humana abrange diversos aspectos da vida civil, incluindo o direito ao matrimônio e à constituição de uma unidade familiar. Entre esses direitos, destaca-se um princípio que condiciona a validade do casa
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC779776 · Direito Civil
Não cabe a ambos os cônjuges:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779777 · Direito Civil
São efeitos pessoais da separação judicial em relação aos cônjuges:
IBAM · 2023
Ler resposta e comentário →FC779778 · Direito Civil
Um pai sofria com alcoolismo e nunca proveu o sustento da família como deveria. Sua esposa era uma dona de casa, não auferindo renda para o sustento familiar. Duas tias paternas, espontaneamente, começaram a enviar certa quantia financeira
IBAM · 2021
Ler resposta e comentário →FC779779 · Direito Civil
Um acidente de trânsito ocorrido na cidade de São Vicente ocasionou perda total ao veículo de uma.senhora. Além da perda total, a senhora deverá realizar tratamento médico por pelo menos 5 anos para reabilitação de sua pernas que ficaram pr
IBAM · 2023
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