FC779780 · Direito Civil
No caso de uma mulher grávida de pai desconhecido ser viciada em tóxicos:
IBAM · 2021
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Questões de concursos de Direito Civil
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FC779781 · Direito Civil
Considerando o disposto no Código de Processo Civil, o processo pelo qual a pessoa com deficiência elege pelo menos 2 (duas) pessoas idôneas, com as quais mantenha vinculas e que gozem de sua confiança, para prestar-lhe apoio na tomada de d
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779782 · Direito Civil
O conjunto da bens formado com a morte de alguém, em decorrência do princípio da saísine, que possui legitimidade, devendo ser representado por inventariante, mas não não constitui pessoa jurídica chama-se:
IBAM · 2017
Ler resposta e comentário →FC779783 · Direito Civil
O vencedor de uma competição esportiva, que se submeteu às prescrições legais e regulamentares da competição:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779784 · Direito Civil
Determinado aluno de graduação em direito da Universidade Privada X foi aprovado no exame da OAB, mas, como sua faculdade ainda não havia sido reconhecida pelo Ministério da Educação, não obteve seu diploma e permaneceu impossibilitado de e
IBAM · 2019
Ler resposta e comentário →FC779785 · Direito Civil
Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do bem de família, é correto afirmar que:
IBAM · 2024
Ler resposta e comentário →FC779786 · Direito Civil
Além das sanções do Código Civil, o profissional responsável pela execução de uma obra, quando iniciar essa obra sem projeto aprovado e sem licença, terá sua matrícula na Prefeitura Municipal suspensa pelo seguinte prazo:
IBAM · 2022
Ler resposta e comentário →FC803060 · Direito Civil
É correto afirmar, de acordo com o Código Civil:
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803061 · Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na legislação civil brasileira. 1.Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida. 2.São incapazes, relativ
FEPESE · 2024
Ler resposta e comentário →FC803062 · Direito Civil
Em relação à personalidade e à capacidade civil, é correto afirmar:
FEPESE · 2023
Ler resposta e comentário →FC803063 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil Brasileiro, serão registrados em registro público: a interdição por incapacidade absoluta e os atos judiciais que reconhecerem a filiação. a sentença declaratória de morte presumida e o casamento. o óbito e o re
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803064 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
FEPESE · 2022
Ler resposta e comentário →FC803065 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil.
FEPESE · 2021
Ler resposta e comentário →FC803066 · Direito Civil
É correto afirmar sobre as Pessoas Naturais.
FEPESE · 2019
Ler resposta e comentário →FC803067 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil, são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803068 · Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro a respeito das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
FEPESE · 2018
Ler resposta e comentário →FC803069 · Direito Civil
Assinale a alternativa que indica corretamente o momento em que começa a personalidade civil da pessoa natural.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803070 · Direito Civil
Assinale a alternativa correta em relação às pessoas naturais.
FEPESE · 2017
Ler resposta e comentário →FC803071 · Direito Civil
De acordo com o Código Civil brasileiro, serão registrados no registro público, exceto:
FEPESE · 2013
Ler resposta e comentário →FC803072 · Direito Civil
Consoante dispõe o Código Civil brasileiro, assinale a alternativa correta:
FEPESE · 2011
Ler resposta e comentário →FC803073 · Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803074 · Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803075 · Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta.
FEPESE · 2010
Ler resposta e comentário →FC803076 · Direito Civil
A emancipação de um menor entre 16 e 18 anos, por concessão dos pais:
FEPESE · 2006
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