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Questões de concursos de Direito Educacional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC650514 · Direito Educacional

Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, de acordo com a Lei nº 11892/2008, marque (V) para as afirmativas verdadeiras e (F), para as falsas. ( ) São órgãos superiores dos Institutos Federais o Colégio de Dirigentes e

CCCP (IFSC) · 2015

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FC650515 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras prov

CC IFSULDEMINAS · 2019

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FC650516 · Direito Educacional

Conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores

Pró Reitoria GP CP2 · 2017

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FC650517 · Direito Educacional

Nos termos da Lei nº 11.091/2005, a Progressão por Capacitação Profissional constitui:

Com. Org. (IFSP) · 2018

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FC650518 · Direito Educacional

A Lei nº 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. De acordo essa lei, “O Colégio Pedro II é equiparado aos institutos federais p

Pró Reitoria GP CP2 · 2022

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FC650519 · Direito Educacional

Com base na Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa que apresenta finalidade(s) dos institutos federais.

FUNIVERSA · 2012

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FC650520 · Direito Educacional

De acordo com o disposto na Lei n. 11.091/05, assinale o item INCORRETO:

PRORH UFTM · 2018

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FC650521 · Direito Educacional

Para todos os efeitos da Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o plano de carreira é o conjunto de

Instituto Verbena · 2014

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FC650522 · Direito Educacional

O conceito de “cargo”, nos termos da Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação

Pró Reitoria GP CP2 · 2017

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FC650523 · Direito Educacional

Determina a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e

CEPS UFPA · 2016

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FC650524 · Direito Educacional

A Lei n.11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnicos- Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino. Conforme essa lei, a criação da Comissão Nacional de

Instituto Verbena · 2017

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FC650525 · Direito Educacional

A área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal indica, de acordo com a Lei nº 11.091, de

PRGP UNIFEI · 2022

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FC650526 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091/2005 dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. Com base nas disposições constantes da

IDECAN · 2019

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FC650527 · Direito Educacional

Considere os itens abaixo, cujas afirmativas tratam da remuneração dos integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos, no âmbito das Instituições Federais de Ensino, prevista na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005:

CEPS UFPA · 2013

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FC650528 · Direito Educacional

De acordo com a Lei 11.091/05, para fins de Progressão por Capacitação Profissional, aos servidores titulares de cargos de Nível de Classificação E, pode-se afirmar que:

IF ES · 2017

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FC650529 · Direito Educacional

Nos termos da Lei 11.892/08, entre outros requisitos, poderão candidatar-se ao cargo de Reitor:

IF ES · 2017

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FC650530 · Direito Educacional

Conforme o estabelecido pela Lei nº 11.091/2005 (PCCTAE), associe a coluna da direita com a da esquerda. I. Progressão por Capacitação ( ) mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente. II. Progressão por Mérito ( ) mudança

CCCP (IFSC) · 2016

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FC650531 · Direito Educacional

Sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, de acordo com a Lei nº 11.892/2008, que afirmação está INCORRETA?

DES IFSUL · 2010

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FC650532 · Direito Educacional

Leia os trechos do retângulo abaixo, sobre dispositivos da Lei nº 11.892/2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Conforme disposto no parágr

CSEP IFPI · 2012

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FC650533 · Direito Educacional

Considerando a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, assinale a alternativa incorreta:

PRGP UNIFEI · 2019

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FC650534 · Direito Educacional

Consoante o contido no Artigo 10, do Capítulo V da Lei 11.091, de 12 de janeiro de 2005, “o desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectiv

AOCP · 2009

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FC650535 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras

CEPS UFPA · 2019

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FC650536 · Direito Educacional

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras

CEPS UFPA · 2019

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FC650537 · Direito Educacional

A Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências, define, no Art. 2º, § 1º qu

IF RS · 2016

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