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Questões de concursos de Direito Processual Civil

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC230488 · Direito Processual Civil

Uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários urbanos promoveu ação de reintegração de posse contra uma comunidade que ocupou prédio que estava inutilizado há quase uma década no Centro de São Paulo. Alega a autora ser proprietária da

FCC · 2023

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FC230489 · Direito Processual Civil

Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de Vitório estavam retirando parte da cerca divisória entre as fazendas, de modo a aumentar a área da fazenda de Vitório e reduzir a sua. Inconfor

FGV · 2022

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FC230490 · Direito Processual Civil

A propositura de ação reivindicatória é um direito assegurado ao proprietário do bem imóvel, possuído ou detido injustamente por terceiro. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2022

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FC230491 · Direito Processual Civil

Determinado imóvel, integrante do patrimônio de uma autarquia estadual e situado em área abarcada pela Comarca X, foi invadido por uma pessoa, que ali fixou residência e iniciou a realização de obras. Embora ciente da invasão, a pessoa jurí

FGV · 2022

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FC230492 · Direito Processual Civil

Sobre a ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,

FCC · 2021

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FC230493 · Direito Processual Civil

João, agindo com violência, invadiu terreno de Bruno, destruindo cercas de divisa para lá se instalar. Ao saber da invasão, Bruno ajuizou ação de manutenção de posse e requereu, além da manutenção de posse, a condenação de João em indenizaç

FCC · 2021

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FC230494 · Direito Processual Civil

Considere as assertivas I e II a respeito das ações possessórias: I. É lícita a cumulação de pedidos pelo autor com o objetivo de requerer a tutela possessória cumulada com pedido de condenação do réu em perdas e danos e indenização dos fru

FCC · 2021

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FC230495 · Direito Processual Civil

João, pretendendo aviventar a linha divisória entre o terreno de sua propriedade e o de seu confinante José, uma vez que esta foi apagada por causa de uma enchente, propôs ação de demarcação de terras, cujo procedimento é bifásico, com o ob

FGV · 2022

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FC230496 · Direito Processual Civil

Um contador foi nomeado como perito contábil em um processo judicial que envolve a dissolução de uma sociedade limitada, no qual os sócios discordam sobre a divisão dos bens da empresa. O perito contábil tem a responsabilidade de determinar

FGV · 2025

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FC230497 · Direito Processual Civil

Diante da divergência entre os sócios da companhia A, o sócio detentor de 44% do capital social da sociedade ajuizou ação de dissolução parcial de sociedade contra os demais sócios, buscando a apuração de seus haveres, cujos critérios para

FGV · 2025

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FC230498 · Direito Processual Civil

O Código de Processo Civil/2015 autoriza expressamente o juiz, em casos específicos, a conceder benefícios às partes para estimular determinada conduta ou comportamento positivo. Sobre as “sanções premiais”, é correto afirmar que:

FGV · 2022

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FC230499 · Direito Processual Civil

Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes

FGV · 2022

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FC230500 · Direito Processual Civil

Acerca do procedimento de inventário, é correto afirmar que:

FGV · 2021

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FC230501 · Direito Processual Civil

Os herdeiros de João, que fizera testamento quando em vida, dando destinação aos seus bens com estrita observância dos balizamentos legais, procuraram determinado Tabelionato de Notas e informaram que desejavam realizar o inventário por esc

FGV · 2021

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FC230502 · Direito Processual Civil

Considere as proposições abaixo, acerca dos embargos de terceiro: I. Os embargos de terceiros podem ser opostos pelo terceiro possuidor ou pelo proprietário, incluindo o fiduciário. II. Considera-se terceiro aquele que sofre constrição judi

FCC · 2024

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FC230503 · Direito Processual Civil

Sobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que:

FGV · 2023

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FC230504 · Direito Processual Civil

Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de apartamento situado no Município X. O referido imóvel foi adquirido da construtora do edifício mediante escritura pública, a qual não foi levada a registro, tendo havido p

FGV · 2022

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FC230505 · Direito Processual Civil

Maria, casada com Aguinaldo sob regime de comunhão parcial de bens, procurou atendimento na Defensoria Pública de Fortaleza. Aguinaldo é devedor de pensão alimentícia de filho que já tinha antes de se casar com Maria e está respondendo pela

FCC · 2022

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FC230506 · Direito Processual Civil

Ajuizada uma execução por título extrajudicial, não foi possível localizar o devedor para citação. O exequente requereu o arresto eletrônico dos bens do executado, porém o montante bloqueado nas contas-correntes não foi suficiente para sati

FGV · 2022

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FC230507 · Direito Processual Civil

Analise as proposições a seguir: I. Os embargos de terceiros podem ser interpostos por quem sofre penhora de seus bens por força de desconsideração da personalidade jurídica da qual não fez parte. II. O amicus curiae poderá recorrer da deci

FGV · 2022

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FC230508 · Direito Processual Civil

Munido de título executivo extrajudicial representativo de um crédito no valor de cem mil reais, um Estado-membro ajuizou ação de execução em face de Caio, que constava como devedor no referido título. Regularmente citado no feito executivo

FGV · 2022

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FC230509 · Direito Processual Civil

A sociedade Crescer Ltda., proprietária de um grande terreno na Comarca de Japeri, ajuizou, em 2003, ação reivindicatória em face de 15 famílias que ocupavam o terreno, transitando em julgado a sentença de procedência em julho de 2019. Em v

FGV · 2021

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FC230510 · Direito Processual Civil

Em um determinado processo de conhecimento, Jonatas e Tibério disputam o domínio de um determinado bem móvel. Ocorre que Lúcia, que não faz parte da relação processual e não foi citada, ficou sabendo da existência da demanda e entende que n

FCC · 2023

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FC230511 · Direito Processual Civil

Karine teve conhecimento de que Pedro propôs ação reivindicatória em face de Joana relativamente à Fazenda Felicidade, situada em Atibaia. Karine, furiosa, apresenta oposição, por entender que aquela fazenda lhe pertence, já que a recebeu e

FGV · 2021

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