FC230608 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a reclamação
FCC · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC230609 · Direito Processual Civil
Sobre reclamação, considere: I. O Tribunal de Justiça do Estado é competente para julgar reclamação proposta contra decisão do juiz de direito de primeiro grau que faz juízo negativo de admissibilidade de recurso de apelação cível. II. É ca
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230610 · Direito Processual Civil
Uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de recurso de apelação, proferiu acórdão desfavorável à Fundação Pública XX. Ao analisar os autos, o advogado da Fundação constatou que o acórdão era manifestamente contrário a
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC230611 · Direito Processual Civil
Regina foi condenada ao pagamento de indenização a título de danos materiais no montante equivalente a R$ 10.000,00, danos morais no valor de R$ 5.000,00 e dano estético no total de R$ 12.000,00 em favor de Flávia. Dezesseis dias úteis depo
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230612 · Direito Processual Civil
Ajuizada uma ação popular, o Juiz da causa, depois de concluídas todas as fases do procedimento, e após ter sido ofertado o pronunciamento conclusivo do Ministério Público, proferiu sentença por meio da qual julgava improcedente o pedido, e
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230613 · Direito Processual Civil
Com relação ao sistema recursal dos processos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230614 · Direito Processual Civil
Na petição inicial de uma ação de improbidade administrativa, o Ministério Público pleiteou a condenação da parte ré a ressarcir integralmente o dano patrimonial causado, além do pagamento da multa civil equivalente ao valor do dano e da de
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230615 · Direito Processual Civil
Os recursos possuem princípios informativos e efeitos, alguns consagrados em doutrina, outros previstos expressamente em lei. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230616 · Direito Processual Civil
João interpôs recurso de apelação em face de sentença proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Varre-Sai, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Por esquecimento, embora tenha efetuado tempestivamente o preparo do recurso, João não efetu
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230617 · Direito Processual Civil
Publicada sentença em que houve sucumbência recíproca, pois os pedidos de ressarcimento de dano material e reparação pelo dano moral foram parcialmente concedidos, ambas as partes apelaram de forma independente. O recurso da parte autora pr
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230618 · Direito Processual Civil
Em relação ao regime de recursos no Código de Processo Civil, considere: I. Os recursos não impedem a eficácia da decisão, salvo disposição legal ou decisão judicial em sentido diverso. II. A renúncia ao direito de recorrer depende da anuên
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230619 · Direito Processual Civil
Bruno ajuizou ação com pedido condenatório ao pagamento de danos materiais no valor de 50 mil reais. O demandado, em sua resposta, alegou ilegitimidade ativa do autor para a demanda e impugnou o valor do dano. O processo seguiu regularmente
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230620 · Direito Processual Civil
André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Carlos, tendo formulado o pedido de condenação deste ao pagamento da quantia de cinquenta mil reais. Encerrada a instrução probatória, o juiz da causa, concluindo que os fat
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230621 · Direito Processual Civil
Depois de pagar verba indenizatória aos familiares de um paciente morto em razão de erro médico ocorrido em hospital de sua rede, o Estado-membro, visando a exercer o seu direito de regresso, ajuizou ação em face dos dois servidores público
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230622 · Direito Processual Civil
Tendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros funcionais, havia viajado para o exterior sem autorização durante quatro anos, um Estado-membro, sem prejuízo da aplicação das medidas disciplinares cabíveis, ajuizou p
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC230623 · Direito Processual Civil
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC230624 · Direito Processual Civil
Acerca dos recursos, considere: I. A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte. II. O recurso interposto por um dos litisconsortes não aproveita aos demais. III. Embora a apelação tenha efeito suspensivo, a sentenç
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC230625 · Direito Processual Civil
O Estado Delta foi condenado, em ação movida por João, servidor público efetivo, a implementar gratificação em sua remuneração, devida aos servidores estatutários daquele ente público. O Juízo deferiu a tutela provisória de urgência requeri
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230626 · Direito Processual Civil
Paulo, parte devidamente patrocinada em ação judicial e inconformado com determinado ato judicial, pretendeu reformá-lo por meio do recurso adequado. Nesse sentido, é correto afirmar que, dentre as espécies de recursos cabíveis, ele poderá
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC230627 · Direito Processual Civil
Intentada uma ação em face da operadora do plano de saúde, pleiteou o autor a condenação da ré a custear os medicamentos necessários para o tratamento da enfermidade de que padecia, além de lhe pagar verba reparatória dos danos morais sofri
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230628 · Direito Processual Civil
João ingressou com ação condenatória em face de Maria. O juiz proferiu sentença de procedência, condenando Maria ao cumprimento de obrigação de fazer, concedendo a tutela provisória requerida por João na própria sentença. No período compree
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230629 · Direito Processual Civil
João ajuizou ação indenizatória em face de Maria, pleiteando indenização por danos morais em razão de difamação alegadamente sofrida em razão de conduta ilícita. Ao final do processo, o juiz proferiu sentença julgando improcedente o pedido
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC230630 · Direito Processual Civil
Caio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por seu pai, ajuizou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar verba reparatória de danos morais. O autor deduziu a sua pretensão assistido pelo órgão da Defensor
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC230631 · Direito Processual Civil
Sobre os recursos na fase cognitiva do primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que cabe:
FGV · 2023
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