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Questões de concursos de Direito Processual Civil

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FC609523 · Direito Processual Civil

Em audiência de instrução e julgamento de ação indenizatória por suposto erro médico, o juiz limita o número de testemunhas arroladas pelo réu e admite a juntada de documentos novos pelo autor, sob a justificativa de que sua apresentação an

FGV · 2025

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FC609524 · Direito Processual Civil

Quanto à atuação do Ministério Público em matéria probatória no processo coletivo, assinale a alternativa INCORRETA:

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC609525 · Direito Processual Civil

Carla, representante legal do infante João, ajuizou ação em face do Estado W, sob o argumento de que houve falha na realização do “teste do pezinho”, no qual não foi identificada doença genética que o acometia. Argumenta a representante leg

FGV · 2025

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FC609526 · Direito Processual Civil

Sobre as provas, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC609527 · Direito Processual Civil

Pedro promoveu ação com pedido condenatório em face de Abel, tendo surgido no curso do processo questão prejudicial que foi resolvida pelo magistrado na sentença. Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, resolução de questão prejudic

SELECON · 2025

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FC609528 · Direito Processual Civil

O Código do Processo Civil Brasileiro detona, no Art. 496, que está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença (inciso II), que julgar procedentes, no todo ou em parte, os

INDEC · 2025

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FC609529 · Direito Processual Civil

Acerca dos efeitos da sentença no processo civil brasileiro, especialmente no que tange à formação da coisa julgada material, assinale a alternativa correta.

IBAM · 2025

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FC609530 · Direito Processual Civil

Considerando o instituto da remessa necessária disciplinado no art. 496 do Código de Processo Civil, especialmente no que se refere aos valores de alçada e às exceções legais de sua aplicação, é CORRETO afirmar que:

CPCON UEPB · 2025

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FC609531 · Direito Processual Civil

Juliana ajuizou ação de cobrança, distribuída à 1ª Vara Cível da Comarca Alfa, em face de Thiago, na qual pleiteou a condenação do réu ao pagamento de honorários contratuais referentes a serviços de arquitetura prestados e não pagos, em rel

FGV · 2025

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FC609532 · Direito Processual Civil

Analise o conteúdo das sentenças a seguir. I. Sentença concessiva de mandado de segurança impetrado contra o Presidente da Comissão de Licitação de empresa pública. II. Sentença que julga improcedente o pleito em ação popular. III. Sentença

FGV · 2025

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FC609533 · Direito Processual Civil

Em um primeiro processo, relativo a uma Ação de Mandado de Segurança, depois da vinda das informações da autoridade impetrada, da peça impugnativa da pessoa jurídica de direito público e do pronunciamento ministerial conclusivo, o Juiz da c

FGV · 2025

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FC609534 · Direito Processual Civil

Após retirar-se da sociedade Y, a ex-sócia X não conseguiu entrar em acordo com a empresa quanto ao pagamento de haveres. Para conhecer melhor os fatos que embasam seu direito e buscar a autocomposição, X propõe produção antecipada de prova

VUNESP · 2025

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FC609535 · Direito Processual Civil

Acerca de prejudicial e coisa julgada, leia com atenção o texto abaixo e assinale a alternativa correta: Em determinada ação de alimentos ajuizada em Brasília e distribuída a uma das Varas de Família, o réu, citado, sustentou que não é pai

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC609536 · Direito Processual Civil

A cognoscibilidade, a confiabilidade e a calculabilidade normativas, são elementos da segurança jurídica tal é a ênfase que atribui à limitação do poder e aos valores de liberdade, de igualdade e de dignidade (Humberto Ávila). O sistema de

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

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FC609537 · Direito Processual Civil

Maria ajuizou ação indenizatória em face de José. Ao analisar a petição inicial, o juízo da Vara Cível para a qual foi distribuída a referida ação observou que Maria não apresentou quaisquer fundamentos jurídicos em sua exordial, tampouco f

FGV · 2025

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FC609538 · Direito Processual Civil

Assinale a alternativa incorreta:

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

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FC609539 · Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Na liquidação de sentença por arbitramento, o juiz intimará as partes para a apresentação de pareceres ou documentos elucidativos, no prazo que fixar, e, caso não

AVANÇASP · 2025

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FC609540 · Direito Processual Civil

É lícito ao réu, antes de ser intimado para cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando a respectiva memória discriminada do cálculo. A esse respeito, assinale a alternativa

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC609541 · Direito Processual Civil

A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto em lei. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

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FC609542 · Direito Processual Civil

O processo sincrético é aquele em que as fases de conhecimento e execução ocorrem dentro do mesmo procedimento, sem necessidade de iniciar um novo processo para a satisfação do direito reconhecido em título executivo judicial. Esse modelo f

FUNDATEC · 2025

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FC609543 · Direito Processual Civil

A respeito do cumprimento de sentença que exige a obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, considerando o previsto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNDATEC · 2025

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FC609544 · Direito Processual Civil

Após o trânsito em julgado da ação judicial na qual se reconheceu a procedência do pedido de indenização por danos materiais em face do Município de Quarto Centenário/PR, a exequente Luna, por intermédio de seu advogado, promoveu o cumprime

FAU UNICENTRO · 2025

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FC609545 · Direito Processual Civil

Ajuizada ação de cobrança de obrigação derivada de um contrato em face dos devedores Álvaro, Bruno e Carlos, apenas os dois primeiros réus ofertaram peças contestatórias, o que resultou na decretação da revelia de Carlos. Na sequência, o Ju

FGV · 2025

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FC609546 · Direito Processual Civil

Fenelon foi intimado para pagar o valor de R$100.000 em fase de cumprimento de sentença. No 15º dia do prazo, ele apresentou impugnação sem efetuar o depósito do valor executado, alegando nulidade da citação no processo de conhecimento e ex

Instituto AOCP · 2025

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