FC609547 · Direito Processual Civil
Quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC609548 · Direito Processual Civil
No que se refere ao cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609549 · Direito Processual Civil
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a ação de consignação em pagamento, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta:
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC609550 · Direito Processual Civil
As ações possessórias são uma das principais espécies de procedimento especial codificado, dado o grande volume de litígios possessórios no Brasil. Sobre o tema, é correto afirmar que:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609551 · Direito Processual Civil
No caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas,
FCC · 2025
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A sociedade empresária “Alfa Construtora Ltda.” foi constituída por três sócios: Mateus, Marcos e Maurício, com o objetivo de atuar no ramo de construção civil. Após cinco anos de atividades, Mateus decide retirar-se da sociedade, comunican
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609553 · Direito Processual Civil
Márcia compareceu à Defensoria Pública e relatou que, em seu divórcio, a partilha dos bens ocorreu de maneira consensual. No entanto, após a homologação, ela descobriu que seu ex-marido sonegou ativos financeiros que ele possuía na época. A
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609554 · Direito Processual Civil
Após o falecimento de João, idoso com 63 anos de idade, a sua família, enlutada, se reuniu na presença de um advogado, para discutir as temáticas afetas ao inventário e à partilha. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Pro
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609555 · Direito Processual Civil
Após anos de luta contra uma grave doença, Marcos, maior e capaz, veio a óbito, sendo certo que houve a propositura de uma ação, em juízo, visando à realização do inventário e da partilha dos bens do de cujus. Nesse cenário, considerando as
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609556 · Direito Processual Civil
Em um inventário extrajudicial, por instrumento particular, ficaram estabelecidos o reconhecimento de uma filiação socioafetiva e o quinhão patrimonial de cada herdeiro. Tratando-se de herdeiros capazes, assistidos por advogado e consideran
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609557 · Direito Processual Civil
Brino faleceu em março de 2024, deixando como únicos herdeiros seus três filhos maiores e capazes: Pedro, Paulo e Maria. O patrimônio do falecido consiste em um imóvel residencial avaliado em R$ 800.000,00, uma conta bancária com saldo de R
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
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Sobre inventário e partilha, é correto afirmar:
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609559 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, aquele que, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais detenha direito incompatível com o ato constritivo poderá requerer seu desf
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609560 · Direito Processual Civil
Joana ajuizou uma ação de cobrança contra Lucas, alegando que ele lhe deve uma quantia substancial em razão de um contrato verbal de empréstimo. Durante a instrução, Paulo apresenta uma oposição, alegando que o valor cobrado por Joana perte
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609561 · Direito Processual Civil
Helena ingressou com ação de cobrança em face de Rafael para cobrar-lhe valores oriundos de um contrato verbal supostamente celebrado entre eles. Durante a instrução do processo, Mariana ofereceu oposição contra ambas as partes, alegando se
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609562 · Direito Processual Civil
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC), a expedição de mandado de pagamento em procedimento monitório cujo objeto seja a obrigação de dar quantia certa pode ocorrer
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609563 · Direito Processual Civil
No que se refere à restauração de autos, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609564 · Direito Processual Civil
Sobre o procedimento de jurisdição voluntária, considere as seguintes afirmações: I. Terá início sempre por provocação apenas do interessado. II. Necessárias a intimação e a intervenção do Ministério Público, havendo notícia de que uma das
Com. Exam. (MPE SP) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609565 · Direito Processual Civil
Henrique e Tatiana, casados, pretendem modificar o regime de bens que vigora na relação matrimonial. Com efeito, os interessados tomaram ciência de que a alteração do regime de bens do casamento, observados os requisitos legais, poderá ser
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609566 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o tutor ou curador deve prestar compromisso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609567 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil elenca diversos títulos executivos. A alternativa que indica um título executivo extrajudicial expressamente apontado no Código de Processo Civil como tal, é a seguinte:
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609568 · Direito Processual Civil
Sobre sentença, coisa julgada, cumprimento de sentença e processo de execução, a partir da legislação vigente e da jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que
CEFETBAHIA · 2025
Ler resposta e comentário →FC609569 · Direito Processual Civil
A empresa de produção de eventos X, com filial em Recife, PE, celebrou com a empresa de equipamentos Y, sediada em São Paulo, SP, em janeiro de 2024, contrato de fornecimento de equipamentos para a realização de show musical em Jaguariúna,
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609570 · Direito Processual Civil
Acerca da expropriação de bens de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:
FUNDATEC · 2025
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