FC609571 · Direito Processual Civil
O artigo 835 do Código de Processo Civil estabelece uma ordem preferencial de bens para penhora. Considerando essa ordem, é correto afirmar que a constrição de:
IBAM · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Civil
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FC609572 · Direito Processual Civil
O credor, em um processo autônomo de execução, requereu ao juiz a emissão de uma certidão de que a execução fora admitida, para fins de averbação, no registro de imóveis competente, dos bens sujeitos à penhora. Obtida a certidão, o exequent
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609573 · Direito Processual Civil
A sociedade empresária ABC Ltda, formada por quatro sócios, dois deles casados entre si (Carlo e Maria), obteve financiamento bancário em 2019, Como garantia, Carlo e Maria ofereceram em hipoteca o único imóvel em que residem com seus filho
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609574 · Direito Processual Civil
No que se refere à expropriação executiva, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609575 · Direito Processual Civil
Em relação à execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar que:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609576 · Direito Processual Civil
A luz das disposições do Código de Processo Civil acerca da execução contra a Fazenda Pública, assinale a alter nativa correta:
FAU UNICENTRO · 2025
Ler resposta e comentário →FC609577 · Direito Processual Civil
Durante o acompanhamento de uma execução fiscal ajuizada pelo Município de Santa Vitória, o contribuinte garantiu o juízo mediante penhora de bem imóvel e, em seguida, apresentou defesa alegando nulidade no lançamento do crédito tributário,
AMEOSC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609578 · Direito Processual Civil
Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção:
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609579 · Direito Processual Civil
A empresa ABC ajuizou execução de título extrajudicial em face da empresa XYZ, arguindo que a empresa executada adquiriu da empresa exequente produtos descritos em notas fiscais, que foram devidamente entregues, conforme canhotos de recebim
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609580 · Direito Processual Civil
Sobre as atribuições do relator no julgamento de recursos e ações originárias dos Tribunais, é correto afirmar que ele pode, monocraticamente:
IBAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC609581 · Direito Processual Civil
Sobre o andamento dos processos nos tribunais, analisar os itens. I. Cabe ao relator fazer o juízo de admissibilidade do recurso, não conhecendo, em decisão monocrática, aqueles que forem inadmissíveis, prejudicados ou que não tenham impugn
OBJETIVA CONCURSOS · 2025
Ler resposta e comentário →FC609582 · Direito Processual Civil
Em relação ao julgamento ampliado previsto no art. 942 do CPC, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609583 · Direito Processual Civil
No que concerne à técnica de ampliação do órgão colegiado para votação não unânime, ela não incide no julgamento de
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609584 · Direito Processual Civil
No contexto do desastre da Barragem do Fundão, em Mariana/MG, o STJ considerou ser a Justiça Federal competente para julgar ações coletivas e aquelas que envolviam a reparação de danos socioambientais, devido à natureza do acidente e seu im
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609585 · Direito Processual Civil
Instaurado processo administrativo para apurar possível prática de infração disciplinar por um notário, aplicou-se ao final, em seu desfavor, a pena de multa. Inconformado, o notário ajuizou mandado de segurança, pleiteando a invalidação da
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609586 · Direito Processual Civil
O Art. 947 do Código de Processo Civil (CPC) dispõe que: “É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa necessária ou de processo de competência originária envolver relevante questão de direito, com grand
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC609587 · Direito Processual Civil
Clara ajuizou ação de divórcio cumulada com pedido de guarda e alimentos perante a 2ª Vara de Família e das Sucessões da Comarca de Manaus-AM, por intermédio da Defensoria Pública local. O Juiz, ao receber a inicial, determinou o encaminham
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609588 · Direito Processual Civil
A respeito da ação rescisória no sistema do CPC/2015, com foco nas hipóteses de cabimento, limites e prazo decadencial, assinale a alternativa incorreta:
Com. Exam. (MPF) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609589 · Direito Processual Civil
Em 2017, a construtora "Prédios Master Ltda." foi condenada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a indenizar um condomínio residencial por vícios construtivos. A condenação se baseou na interpretação do
Com. Exam. (MPE RS) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609590 · Direito Processual Civil
À luz do regime previsto pelo Código de Processo Civil no que tange à Ação Rescisória, analise as assertivas a seguir. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I – obtiver o autor, posteriormente ao trânsito e
AVANÇASP · 2025
Ler resposta e comentário →FC609591 · Direito Processual Civil
Acerca da ação rescisória, assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPDFT) · 2025
Ler resposta e comentário →FC609592 · Direito Processual Civil
Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, à luz do disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609593 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR): I. É cabível a instauração do IRDR quando houver efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre questões fáticas idênticas ou s
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC609594 · Direito Processual Civil
O Tribunal Regional Federal da 6a Região proferiu acórdão em julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), estabelecendo efeitos prospectivos para sua decisão, de modo a preservar atos jurídicos praticados com base no
FGV · 2025
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