FC507363 · Direito Processual Penal
No que se refere à ação penal, assinale a alternativa incorreta
IBFC · 2022
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Questões de concursos de Direito Processual Penal
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FC507364 · Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma condição para autorização do acordo de não persecução penal.
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC507365 · Direito Processual Penal
No que tange à “ação penal”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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No que se refere às disposições do Código de Processo Penal sobre a ação penal, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público,
IBFC · 2020
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Relativamente à ação penal, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2018
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Assinale a alternativa correta sobre quais são as condições gerais da ação penal.
IBFC · 2018
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Relativamente à ação penal condicionada à requisição do Ministro da Justiça, assinale a alternativa incorreta:
IBFC · 2018
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Sobre a ação penal privada, analise os itens abaixo. I. A ação penal privada é uma modalidade de procedimento criminal cuja iniciativa é de exclusividade da vítima por meio do oferecimento de Queixa-crime. É observável apenas quando do come
IBFC · 2017
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A ação penal pública é de iniciativa exclusiva do Ministério Público e tem por objetivo dar concretude ao jus puniendi estatal. Acerca dessa modalidade de ação penal, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2017
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A ação penal necessita de condições e requisitos para a sua subsistência. Tais elementos estão dispostos em lei e sua ausência no caso concreto gera a extinção da demanda. Neste contexto, identifique e assinale a alternativa que não apresen
IBFC · 2017
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Sobre a ação penal, analise os itens abaixo: I. Ante a inércia do Ministério Público, pode o ofendido dar início à ação penal, por meio do oferecimento de Queixa-Crime, mesmo nos crimes que são processados mediante ação penal pública incond
IBFC · 2017
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No que concerne à ação civil “ex delicto”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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No que se refere à ação civil “ex delicto”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Sobre a competência em matéria penal, analise as afirmativas abaixo. I. Os crimes cometidos em qualquer embarcação nas águas territoriais da República serão processados pela Justiça da Capital Federal. II. O crime de emissão dolosa de chequ
IBFC · 2024
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Relativamente ao tema da “jurisdição”, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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No que diz respeito à competência em matéria processual penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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No que diz respeito à competência em sede criminal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Sobre a competência em processo penal assinale a alternativa correta:
IBFC · 2018
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Para o processamento de uma demanda criminal é essencial o respeito incondicional às normas de competência, fato que enseja a aplicação do princípio do juiz natural no caso concreto. A respeito do tema, assinale a alternativa correta:
IBFC · 2017
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No que diz respeito à conexão e continência, assinale a alternativa incorreta
IBFC · 2022
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No que se refere às questões prejudiciais no processo penal, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Ante o que dispõe o Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) e suas alterações posteriores, assinale a alternativa incorreta acerca da restituição de coisas apreendidas.
IBFC · 2023
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No que diz respeito às medidas assecuratórias previstas no Código de Processo Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2022
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Assinale a afmnativa correta:
IBFC · 2018
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