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Flashcards para concursos para FEPESE

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FC805777 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais conteúdos a Lei de Responsabilidade Fiscal exige que a Lei de Diretrizes Orçamentári

FEPESE · 2023

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FC805778 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual é o objetivo central da Lei de Responsabilidade Fiscal?

FEPESE · 2022

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FC805779 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Como devem ser utilizados os recursos legalmente vinculados quando o ingresso ocorre em um

FEPESE · 2022

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FC805780 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Onde deve ser informado um passivo contingente que pode impactar as finanças públicas?

FEPESE · 2022

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FC805781 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Em que peça do planejamento público deve constar o anexo de riscos fiscais?

FEPESE · 2022

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FC805782 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Que medidas devem ser adotadas diante do risco de descumprimento das metas fiscais?

FEPESE · 2022

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FC805783 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Como devem ser utilizados recursos legalmente vinculados a finalidade específica recebidos

FEPESE · 2021

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FC805784 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Em que instrumento orçamentário consta o Anexo de Riscos Fiscais?

FEPESE · 2021

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FC805785 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Como devem ser utilizados os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica qu

FEPESE · 2019

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FC805786 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda consignar na lei orçamentária anual?

FEPESE · 2017

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FC805787 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que estabelece o Anexo de Metas Fiscais no projeto de lei de diretrizes orçamentárias?

FEPESE · 2014

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FC805788 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que deve ser feito quando, ao final de um bimestre, a realização da receita indicar risc

FEPESE · 2014

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FC805789 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que deve constar na lei orçamentária anual em relação à dívida pública?

FEPESE · 2014

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FC805790 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deve dispor em relação à gestão orçamentária?

FEPESE · 2011

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FC805791 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que deve constar expressamente na lei orçamentária anual em relação à dívida pública?

FEPESE · 2010

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FC805792 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: A LDO pode dispor sobre destinações de recursos provenientes de operações de crédito, incl

FEPESE · 2010

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FC805793 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Com que periodicidade devem ser demonstrados o impacto e o custo fiscal das operações do B

FEPESE · 2010

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FC805794 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: O que o Poder Executivo deve estabelecer até trinta dias após a publicação dos orçamentos?

FEPESE · 2009

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FC805795 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Onde os passivos contingentes devem ser demonstrados no planejamento orçamentário?

FEPESE · 2009

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FC805796 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais metas o Anexo de Metas Fiscais deve fixar?

FEPESE · 2009

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FC805797 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Qual obrigação deve acompanhar a concessão de benefício tributário que implique renúncia d

FEPESE · 2026

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FC805798 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Que requisitos devem acompanhar proposição legislativa que implique renúncia de receita a

FEPESE · 2026

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FC805799 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: A estimativa da receita na LOA deve considerar a renúncia de receita?

FEPESE · 2024

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FC805800 · AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública

De acordo com o assunto AFO, Direito Financeiro e Contabilidade Pública: Lei de Responsabilidade Fiscal LRF (Lei Complementar nº 101/2000), responda: Quais são os requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal?

FEPESE · 2024

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