Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806569 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais objetos são vedados como único objeto de uma parceria público-privada?

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC806570 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se formaliza a extinção de um contrato de consórcio público?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806571 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais são as características do consórcio público quanto à personalidade jurídica, contratação pelos entes e cessão de servidores?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806572 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Em que condição os entes consorciados podem entregar recursos ao consórcio público?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806573 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que acontece com o contrato de programa quando é extinto o consórcio público ou o convênio que autorizou a gestão associada?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806574 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Em que condição o contrato de consórcio público pode ser celebrado por apenas alguns dos entes que subscreveram o protocolo de intenções

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806575 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Mediante que instrumento os entes consorciados entregam recursos ao consórcio público?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806576 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Onde deve constar a autorização para que um consórcio público outorgue concessão, permissão ou autorização ou contrate prestação por ges

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806577 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual órgão fiscaliza o consórcio público e de quem aprecia as contas?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806578 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais cláusulas essenciais devem constar do Protocolo de Intenções que antecede a constituição de consórcio público?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806579 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quando o consórcio público adquire personalidade jurídica de direito público?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806580 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se chama a união voluntária de entes da federação para prestar serviços e desenvolver ações conjuntas de interesse coletivo?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC806581 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quem tem legitimidade para exigir o cumprimento das obrigações previstas no contrato de rateio?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC806582 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que é consórcio público?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC806583 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que devem observar os consórcios públicos na área de saúde em relação ao SUS?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC806584 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quem fixa os objetivos do consórcio público e que limites devem ser observados?

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC806585 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Quais entes federativos se submetem às normas gerais de contratação de consórcios públicos?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806586 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que dispõe a Terceira Emenda do contrato do CIS-AMOSC sobre voto municipal, competência administrativa, finalidade em saúde e estrutur

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806587 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O que integra o patrimônio de um consórcio público?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806588 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Que normas devem obedecer os consórcios públicos que atuam na área da saúde?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806589 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Que atos são permitidos aos consórcios públicos em relação a recursos, contratos e convênios?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806590 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual a natureza jurídica do CIS‑AMOSC?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806591 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Qual é a área de atuação de um consórcio público?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806592 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como se constitui um consórcio público?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →