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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807073 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Pregão, responda: O que caracteriza a fase de lances no pregão eletrônico?

FEPESE · 2025

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FC807074 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O município pode aderir à ata de registro de preços estadual sem dotação orçamentária imediata?

FEPESE · 2025

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FC807075 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual a ordem preferencial das fases em licitações de empresas públicas e sociedades de economia mista?

FEPESE · 2026

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FC807076 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é o prazo máximo de duração dos contratos regidos por essa lei, salvo exceções específicas?

FEPESE · 2026

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FC807077 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o efeito jurídico da homologação do resultado da licitação?

FEPESE · 2026

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FC807078 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais sanções a empresa pública pode aplicar ao contratado, garantida a prévia defesa, pela inexecução contratual?

FEPESE · 2026

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FC807079 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são os procedimentos auxiliares de licitação aplicáveis a empresa pública e sociedade de economia mista?

FEPESE · 2026

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FC807080 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual o limite de valor para dispensa de licitação em obras e serviços de engenharia por empresas públicas e sociedades

FEPESE · 2026

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FC807081 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais serviços técnicos de notória especialização autorizam contratação direta por inviabilidade de competição?

FEPESE · 2026

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FC807082 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando é admitida a indicação de marca ou modelo em licitação de empresa estatal?

FEPESE · 2026

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FC807083 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que significa selecionar a proposta mais vantajosa e o que é sobrepreço em licitações?

FEPESE · 2026

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FC807084 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando ocorre inexigibilidade, quando cabe dispensa por preço e quais elementos devem instruir a contratação direta?

FEPESE · 2023

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FC807085 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é a sequência das fases de um procedimento licitatório em condições normais?

FEPESE · 2023

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FC807086 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que implica a homologação do resultado do procedimento licitatório?

FEPESE · 2023

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FC807087 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que devem prever os contratos e quais responsabilidades e exceções aplicam-se ao prazo e aos encargos do contratado?

FEPESE · 2023

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FC807088 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Que vínculos impedem uma empresa de participar de licitação e ser contratada por empresa pública ou sociedade de econo

FEPESE · 2023

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FC807089 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais hipóteses justificam a desclassificação de proposta na verificação de efetividade?

FEPESE · 2023

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FC807090 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando é dispensável a licitação para bens/serviços de alta complexidade tecnológica relacionados à defesa nacional e

FEPESE · 2023

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FC807091 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: O que estabelece o regime jurídico sobre pregão eletrônico, critérios de julgamento e contratação direta nas licitaçõe

FEPESE · 2023

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FC807092 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais são as exigências sobre pregão eletrônico, prazo para apresentação de propostas em aquisições de bens e conteúdo

FEPESE · 2023

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FC807093 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando é dispensável a licitação para adquirir componentes ou peças junto ao fornecedor original?

FEPESE · 2023

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FC807094 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quando a fase de habilitação pode anteceder a apresentação de propostas e lances em licitações de empresa pública, soc

FEPESE · 2020

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FC807095 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: É lícito exigir certificação da qualidade do produto por instituição previamente credenciada?

FEPESE · 2018

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FC807096 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é o objetivo da pré-qualificação permanente?

FEPESE · 2018

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