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Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC807097 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Pode-se subcontratar empresa ou consórcio que participou do procedimento licitatório que originou a contratação?

FEPESE · 2018

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FC807098 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual a regra sobre a fase recursal no procedimento licitatório das estatais?

FEPESE · 2018

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FC807099 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Que fase da licitação pode, se prevista no instrumento convocatório, anteceder a apresentação de propostas e a negocia

FEPESE · 2018

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FC807100 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quem deve executar o serviço contratado por cooperativa?

FEPESE · 2018

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FC807101 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: A Administração pode contratar por execução indireta atividades correspondentes a cargos públicos extintos ou em extin

FEPESE · 2018

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FC807102 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Quais hipóteses autorizam a exclusão de ente consorciado no Contrato do Consórcio Interfederativo Santa Catarina?

FEPESE · 2024

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FC807103 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual a composição, quem integra e qual o mandato do Conselho Fiscal do CINCATARINA?

FEPESE · 2024

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FC807104 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Qual é a competência do Presidente do consórcio público em relação ao patrimônio?

FEPESE · 2024

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FC807105 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Legislação Esparsa sobre Licitações, responda: Em que hipóteses o emprego público do CINCATARINA é considerado vago?

FEPESE · 2024

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FC807106 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Como se chama o direito real público que autoriza o Poder Público a usar imóvel alheio para obras ou serviços

FEPESE · 2022

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FC807107 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a forma de intervenção estatal que permite ocupação ou utilização urgente e temporária de bens ou serviç

FEPESE · 2016

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FC807108 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual é o instituto constitucional que autoriza a Administração a utilizar coercitivamente bens ou serviços pr

FEPESE · 2005

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FC807109 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que constitui o patrimônio histórico e artístico nacional e quando um bem passa a integrá‑lo?

FEPESE · 2026

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FC807110 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que é o tombamento e quais seus efeitos sobre a propriedade privada?

FEPESE · 2023

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FC807111 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual legislação federal organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional e inclui bens arqueo

FEPESE · 2022

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FC807112 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que ocorre com propriedades onde for localizada exploração de trabalho escravo?

FEPESE · 2026

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FC807113 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que caracteriza utilidade pública para fins de desapropriação quanto a serviços públicos e recursos naturai

FEPESE · 2026

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FC807114 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O Judiciário pode decidir, no processo de desapropriação, sobre a existência de utilidade pública?

FEPESE · 2023

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FC807115 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: É admitida a utilização da mediação no procedimento de desapropriação?

FEPESE · 2023

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FC807116 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quem legisla sobre desapropriação, quais são seus fundamentos constitucionais e qual sua natureza quanto à aq

FEPESE · 2022

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FC807117 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Quais são os efeitos da alegação de urgência na desapropriação quanto ao prazo para imissão provisória e à su

FEPESE · 2018

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FC807118 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que ocorre com imóvel desapropriado para parcelamento popular destinado às classes de menor renda?

FEPESE · 2018

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FC807119 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: O que é interesse social para fins de desapropriação?

FEPESE · 2017

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FC807120 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Intervenção do Estado na Propriedade Privada, responda: Qual a regra constitucional sobre a indenização na desapropriação por necessidade pública?

FEPESE · 2014

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