FC807745 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são as pessoas jurídicas de direito público interno?
FEPESE · 2018
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC807746 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o prazo decadencial para anular a constituição de fundações de direito privado contado da publicação da inscrição no registro?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que entidades são enumeradas como pessoas jurídicas de direito privado?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual entidade é pessoa jurídica de direito público interno?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em quanto tempo decai o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, contado da publicação da inscrição?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual o prazo e o termo inicial para anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado por defeito do ato?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que situações a morte presumida dos ausentes pode ser declarada sem o procedimento de ausência?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais entidades são reconhecidas como pessoas jurídicas de direito público interno pelo Código Civil?
FEPESE · 2005
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A qualidade de associado é transferível?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Que personalidade jurídica pode ter uma associação formada por entes públicos para gestão associada de serviços públicos?
FEPESE · 2005
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Para que fins uma fundação pode ser constituída segundo o Código Civil?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se constitui uma fundação e qual destino pode ter seu patrimônio se os bens forem insuficientes ou o prazo expirar?
FEPESE · 2020
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A mera alteração ou expansão da finalidade social configura desvio de finalidade para desconsideração da personalidade jurídica?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que é confusão patrimonial?
FEPESE · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que permite a desconsideração da personalidade jurídica?
FEPESE · 2005
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em que hipóteses admite-se a desconsideração da personalidade jurídica?
FEPESE · 2012
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Associados têm direitos iguais e o estatuto pode instituir categorias com vantagens especiais?
FEPESE · 2011
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis pelos atos de seus agentes?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais entidades são pessoas jurídicas de direito privado?
FEPESE · 2004
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como se dá a alienabilidade dos bens públicos de uso comum do povo?
FEPESE · 2026
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Os contratantes podem especificar domicílio em contratos escritos para exercício e cumprimento das obrigações?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o domicílio da pessoa natural que não tem residência habitual?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Onde se considera o domicílio da pessoa jurídica para os atos por ela praticados?
FEPESE · 2013
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De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o domicílio das obrigações contraídas por uma agência no Brasil quando a administração da pessoa jurídica tem sede no exterior?
FEPESE · 2010
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