Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para FEPESE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC808489 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quantos Deputados Federais elege cada Território?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808490 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais competências privativas tem a Câmara dos Deputados quanto à instauração de processo e à tomada de c

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC808491 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual competência privativa da Câmara dos Deputados em relação às contas do Presidente da República quando

FEPESE · 2009

Ler resposta e comentário →

FC808492 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência privativa da Câmara dos Deputados para autorizar a instauração de processo contra o

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808493 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência privativa da Câmara dos Deputados em relação às contas do Presidente da República nã

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808494 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se compõe o Senado Federal, quantos senadores cada unidade federativa e qual a duração do mandato?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC808495 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem tem competência exclusiva para sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regu

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808496 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem pode suspender a execução de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do STF?

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC808497 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência privativa do Senado Federal relativa ao Sistema Tributário Nacional?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC808498 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência do Senado Federal quanto às alíquotas do ICMS para operações interestaduais e de exp

FEPESE · 2006

Ler resposta e comentário →

FC808499 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a competência privativa do Senado Federal em relação aos Ministros do Supremo Tribunal Federal?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808500 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando far-se-á eleição para preencher vaga de Deputado Federal ou de Senador sem suplente?

FEPESE · 2019

Ler resposta e comentário →

FC808501 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a proteção constitucional conferida a deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC808502 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando um deputado ou senador pode ser preso após a expedição do diploma?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC808503 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Onde são julgados os Deputados e Senadores desde a expedição do diploma?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC808504 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Em que situação um Deputado ou Senador perde o mandato?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808505 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando um Deputado ou Senador perde o mandato?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC808506 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual espécie normativa dispõe sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis no processo

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC808507 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais atos normativos são abrangidos pelo processo legislativo na Constituição Federal?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC808508 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Em que situações a Constituição não pode ser emendada?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC808509 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a diferença de quórum e procedimento entre revisão constitucional e emenda constitucional?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC808510 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem promulga a emenda à Constituição?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC808511 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: É possível emendar a Constituição durante intervenção federal?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC808512 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Que forma de Estado a Constituinte de 1988 elegeu como cláusula pétrea?

FEPESE · 2017

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →