FC809761 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2026
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Flashcards para concursos para FEPESE
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FC809762 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que define a natureza jurídica específica de um tributo?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica de um tributo?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Introdução ao Direito Tributário, responda: O que determina a natureza jurídica específica do tributo?
FEPESE · 2004
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador do imposto?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem fato gerador independente de qualquer atividade estatal específica?
FEPESE · 2018
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que a lei complementar fixa sobre as alíquotas do ISS?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana pode ter alíquotas diferentes conforme quais critérios?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A qual ente federativo compete o imposto sobre transmissão causa mortis e doação relativamente a bens imóveis?
FEPESE · 2010
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo é cobrado pelo exercício do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público específico e divisível?
FEPESE · 2024
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Qual tributo tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível?
FEPESE · 2024
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Quando a prestação estatal pode ser remunerada por meio de taxa?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: O que caracteriza a taxa de fiscalização sanitária municipal?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual é o fato gerador das taxas?
FEPESE · 2022
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual tributo tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível?
FEPESE · 2021
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: As taxas podem ter base de cálculo idêntica à de um imposto?
FEPESE · 2019
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Qual vedação se aplica à base de cálculo das taxas?
FEPESE · 2017
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: Por que a taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de um imposto?
FEPESE · 2014
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De acordo com o assunto Direito Tributário: Espécies de Tributos, responda: A taxa pode ser calculada em função do capital das empresas?
FEPESE · 2010
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